Anúncio de Concurso n.º 398/2009, de 6 de outubro

ANÚNCIO DE CONCURSO RECTIFICAÇÃO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Escola Secundária com 3º Ciclo Quinta das Palmeiras, Covilhã Endereço postal: Rua de Timor Localidade: Covilhã Código postal: 6200 006 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Serviços Administrativos À atenção de: Fernando Pina Telefone: 00351275320580 Correio Electrónico: www.quintadaspalmeiras.pt Fax: 00351275327959 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.quintadaspalmeiras.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais Educação A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Empreitada de construção do Centro Tecnológico em Educaçao da Escola Secundária com 3º Ciclo Quinta das Palmeiras, Covilhã II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços a) Obras Execução Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Escola Secundária com 3º Ciclo Quinta das Palmeiras, Covilhã Código NUTS: PT16A II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Construção de um bloco de dois pisos e cave II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45214000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Sim II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 675000 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em dias: 180 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Em conformidade com o Programa de Concurso e Caderno de Encargos III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam Em conformidade com o Programa de Concurso e Caderno de Encargos III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário Em conformidade com o Programa de Concurso e Caderno de Encargos III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Em conformidade com o Programa de Concurso e Caderno de Encargos III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Em conformidade com o Programa de Concurso e Caderno de Encargos Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: Em conformidade com o Programa de Concurso e Caderno de Encargos III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Em conformidade com o Programa de Concurso e Caderno de Encargos Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: Em conformidade com o Programa de Concurso e Caderno de Encargos SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: CP001-2009 IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 15/10/2009 Hora: 16 :30 Documentos a título oneroso: Sim Preço: 1500 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: Em conformidade com o Programa de Concurso e Caderno de Encargos IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 05/11/2009 Hora: 16 :30 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por120 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 06/11/2009 Hora: 10 :30 Lugar: Escola Secundária com 3º Ciclo Quinta das Palmeiras, Covilhã Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim Representantes dos concorrentes, desde que devidamente certificados. SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES Anúncio de Procedimento nº 1628/2009 VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Escola Secundária com 3º Ciclo Quinta das Palmeiras, Covilhã Endereço postal: Rua de Timor Localidade: Covilhã Código Postal: 6200 006 País: PORTUGAL Correio Electrónico: gabinetedirector@quintadaspalmeiras.pt Telefone: 00351275320580 Endereço internet (URL): www.quintadaspalmeiras.pt Fax: 00351275327959 Órgão responsável pelos processos de mediação Designação Oficial: Escola Secundária com 3º Ciclo Quinta das Palmeiras, Covilhã Endereço postal: Rua de Timor Localidade: Covilhã Código Postal: 6200 006 País: PORTUGAL Correio Electrónico: gabinetedirector@quintadaspalmeiras.pt Telefone: 00351275320580 Endereço internet (URL): www.quintadaspalmeiras.pt Fax: 00351275327959 VI.4.3) Serviço junto do qual se pode obter mais informações sobre a interposição de recursos Designação Oficial: Escola Secundária com 3º Ciclo Quinta das Palmeiras, Covilhã Endereço postal: Rua de Timor Localidade: Covilhã Código Postal: 6200 006 País: PORTUGAL Correio Electrónico: gabinetedirector@quintadaspalmeiras.pt Telefone: 00351275320580 Endereço internet (URL): www.quintadaspalmeiras.pt Fax: 00351275327959 VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 02/10/2009 02/10/2009 - Chefe de Serviços de Administração Escolar , Fernando Manuel Pina Ferreira 302392832