Anúncio de Concurso n.º 479/2009, de 21 de dezembro

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Repartição de Obtenção Endereço postal: Base Naval de Lisboa - Alfeite Localidade: Almada Código postal: 2810 001 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Direcção de Abastecimento - Repartição de Obtenção Telefone: (351) 210 90 16 00 Correio Electrónico: da.reob@marinha.pt Fax: (351) 210 90 17 49 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): http://www.vortalgov.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver pontos de contacto As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais Defesa SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante NPD 3009037716 - ARTIGOS ALIMENTARES CONGELADOS II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços b) Fornecimentos Compra Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Instalações da Direcção de Abastecimento Código NUTS: PT172 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições ARTIGOS ALIMENTARES CONGELADOS II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 15331000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.1.8) Divisão em lotes: Sim Devem ser enviadas propostas para: um ou mais lotes Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 1 Título: Favas Congeladas e Ervilhas Congeladas 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Favas Congeladas e Ervilhas Congeladas 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 15331170 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 13 805,00 Divisa: EUR Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 2 Título: Espinafres Congelados e Macedónia de Legumes Congelada 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Espinafres Congelados e Macedónia de Legumes Congelada 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 15331170 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 3 805,00 Divisa: EUR Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 3 Título: Gelado 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Gelado (Vários Sabores) 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 15555100 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 12 080,00 Divisa: EUR Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 4 Título: Batata Semi-Frita, Batata Descascada Congelada e Batata Duquesa 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Batata Semi-Frita, Batata Descascada Congelada e Batata Duquesa 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 15331170 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 18 330,00 Divisa: EUR Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 5 Título: Calamares Ultracongelados 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Calamares Ultracongelados 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 15221000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 3 615,00 Divisa: EUR Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 6 Título: Douradinhos de Peixe 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Douradinhos de Peixe 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 15229000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 10 265,00 Divisa: EUR Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 7 Título: Pasteis de Bacalhau 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Pasteis de Bacalhau 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 15229000 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 2 230,00 Divisa: EUR Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 8 Título: Cenoura Inteira Descascada Congelada e Cenoura Parisiense 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Cenoura Inteira Descascada Congelada e Cenoura Parisiense 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 15331170 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 2 380,00 Divisa: EUR Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 9 Título: Couve de Bruxelas e Couve de Flor Congelada 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Couve de Bruxelas e Couve de Flor Congelada 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 15331170 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 2 570,00 Divisa: EUR Anexo B: INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES Lote n.º 10 Título: Feijão Verde Congelado, Bróculos Congelados e Alho Francês Congelado 1) DESCRIÇÃO SUCINTA Feijão Verde Congelado, Bróculos Congelados e Alho Francês Congelado 2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 15331170 3) QUANTIDADE OU EXTENSÃO Custo estimado, sem IVA: 4 520,00 Divisa: EUR II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 73 600,00 Divisa: EUR II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 10 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam cfr Caderno de Encargos III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: cfr at.º 6º do Programa do Procedimento III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: cfr at.º 6º do Programa do Procedimento III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: cfr at.º 6º do Programa do Procedimento SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: NPD 3009037716 - ARTIGOS ALIMENTARES CONGELADAOS IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 08/01/2010 Hora: 16 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 90 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 11/01/2010 Hora: 10 :00 SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.4) PROCESSOS DE RECURSO VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso Designação Oficial: Director da Direcção de Abastecimento - Direcção de Abastecimento - Marinha - Ministério da Defesa Nacional Endereço postal: Base Naval de Lisboa - Alfeite Localidade: Almada Código Postal: 2810 001 País: PORTUGAL VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 21/12/2009 21/12/2009 - Pedro Miguel Cordeiro Afonso , Capitão-Tenente 302712911