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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Miguel Eduardo Ramos de Machado Ferldmann como assessor do Provedor de Justiça
Emitente:
Nomeação da licenciada Maria José Frazão de Castello-Branco como adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Ricardo João de Vasconcelos Teixeira como assessor do Provedor de Justiça
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Pedro Manuel Soares de Oliveira
Emitente:
Confirma a comissão de serviço no cargo de directora do Centro de Estudos Fiscais
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral da ADSE
Emitente:
Confirmação da comissão de serviço do subdirector-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo licenciado José Manuel da Costa Martins
Emitente:
Subdirector-gerais Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo a licenciada Maria PaulaLourenço das Neves Tavares Mota
Emitente:
Nomeação como subdirectora-geral dos Impostos da bacharel Maria Angelina Tibúrcio da Silva
Emitente:
Confirma a comissão de serviço da licenciada Ana Paula de Sousa Caliço Raposo no cargo de subdirectora-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Emitente:
Confirma a comissão de serviço do licenciado José Pereira de Figueiredo no cargo de subdirector-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Emitente:
Nomeação como subdirector-geral dos Impostos do licenciado Alberto Augusto Pimenta Pedroso
Emitente:
Nomeação como subdirectora-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros da licenciada Maria Luísa Vicente Teixeira
Emitente:
Nomeação como subdirector-geral dos Impostos do licenciado Fernando Jorge Rodrigues Soares
Emitente:
Nomeação como subdirector-geral dos Impostos do licenciado José Hermínio Rato Rainha
Emitente:
Nomeação da licenciada Leonor Carvalho Duarte como subdirectora-geral da Direcção-Geral dos Impostos
Emitente:
Nomeação do licenciado Manuel Luís Araújo Prate como subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos
Emitente:
Nomeação do licenciado Manuel Sousa Fernandes de Meireles como subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - secção de beneficiários
Emitente:
Estabelece medidas excepcionais e por um período limitado no tempo que visam estender, apenas em situações de síndrome gripal, a possibilidade de certificação de incapacidade temporária para o trabalho a médicos de outras entidades e serviços
Emitente:
Aviso de abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praças na classe de Mergulhadores
Emitente:
Aviso de abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de praças da classe de Fuzileiros
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Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 199280, primeiro-sargento CM António Gomes Carrão
Emitente:
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento, o 407000, primeiro-marinheiro L Tiago Rodrigo Henriques Alves
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