Anúncio de Concurso n.º 58/2010, de 16 de março

ANÚNCIO DE PRÉ-INFORMAÇÃO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação oficial: Município de Paredes de Coura Endereço postal: Largo Visconde de Mozelos Localidade: Paredes de Coura Código postal: 4941 909 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Divisão de Obras Municipais Telefone: 251780100 Correio Electrónico: contacto@cm-paredes-coura.pt Fax: 251780118 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.cm-paredes-coura.pt Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver pontos de contacto I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Outro : Autarquia Local A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II.A: OBJECTO DO CONTRATO (OBRAS) II.1) DESIGNAÇÃO DADA AO CONTRATO PELA ENTIDADE ADJUDICANTE Parque Urbano "Portas do Corno de Bico",em Paredes de Coura II.2) TIPO DE CONTRATO E LOCAL DE EXECUÇÃO DAS OBRAS Principal localização das obras: Paredes de Coura Código NUTS: PT111 II.3) O PRESENTE ANÚNCIO IMPLICA A CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO-QUADRO: Não II.4) BREVE DESCRIÇÃO DA NATUREZA E EXTENSÃO DAS OBRAS Criação de um Parque Urbano à entrada da vila de Paredes de Coura Valor estimado das obras, sem IVA: 2107470,35 Divisa: EUR Divisão em lotes: Não II.5) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 45112710 II.6) DATA PREVISTA PARA INÍCIO DO PROCESSO DE ADJUDICAÇÃO E DURAÇÃO DO CONTRATO Período em dias: 540 (a contar da data de adjudicação) II.7) O CONTRATO ESTÁ ABRANGIDO PELO ACORDO SOBRE CONTRATOS PÚBLICOS (ACP): Não SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.1) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam Fundos Comunitários SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Sim Referência aos projectos e/ou programas: Programa Operacional Regional do Norte VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 15/03/2010 15/03/2010 - Presidente da Câmara , António Pereira Júnior 303029419