Anúncio de Concurso n.º 122/2010, de 14 de maio

ANÚNCIO DE CONCURSO SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Manutenção Militar Endereço postal: Rua do Grilo, 111 Localidade: Lisboa Código postal: 1950 146 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Serviços Comerciais-Secção Compras Materiais À atenção de: Isabel Granadeiro Telefone: 218611036 Correio Electrónico: mm.materiais@mail.exercito.pt Fax: 218611046 Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver anexo A.I Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver anexo A.II As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver anexo A.III I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Organismo de direito público A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Aluguer Operacional de Viaturas em modalidade de "Renting" II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços c) Serviços Categoria de serviços nº 2 Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Manutençâo Militar, Rui do Grilo, 111-1950-146 Lisboa Código NUTS: PT171 II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições Aluguer de Viaturas em modalidade de "Renting" II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 34113000 II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Sim II.1.8) Divisão em lotes: Não II.1.9) São aceites variantes: Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO II.2.1) Quantidade ou extensão total Valor estimado, sem IVA: 150 000.00 Divisa: EUR II.2.2) Opções: Não II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO Período em meses: 24 (a contar da data de adjudicação) SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjucatário Qualquer forma jurídica legalmente admissível III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Não III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Conforme especificado no Caderno de Encargos e Programa de Concurso. III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Conforme especificado no Caderno de Encargos e Programa de Concurso. Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos: Conforme especificado no Caderno de Encargos e Programa de Concurso. III.2.4) Contratos reservados: Não III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim SECÇÃO IV: PROCESSO IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Preço mais baixo IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: Concurso Público nº. 8/SCM-Pº.03.1107.09 IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial) Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos Data: 21/06/2010 Hora: 16 :00 Documentos a título oneroso: Não IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação Data: 01/07/2010 Hora: 16 :00 IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta: Por 66 dias (a contar da data-limite para a recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 02/07/2010 Hora: 10 :00 Lugar: Pataforma Vortal Gov Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Não SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO: Não VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 14/05/2010 ANEXO A: ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Designação Oficial: Plataforma Vortal Gov Endereço postal: Rua Julieta Ferrão nº. 12 - 12º. piso Localidade: Lisboa Código Postal: 1600 131 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Plataforma Vortal Gov Telefone: 707202712 Correio Electrónico: www.vortalgov.pt II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO) Designação Oficial: Plataforma Vortal Gov Endereço postal: Rua Julieta Ferrão nº. 12 - 12º. piso Localidade: Lisboa Código Postal: 1600 131 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Plataforma Vortal Gov Telefone: 707202712 Correio Electrónico: www.vortalgov.pt III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Designação Oficial: Plataforma Vortal Gov Endereço postal: Rua Julieta Ferrão nº. 12 - 12º. piso Localidade: Lisboa Código Postal: 1600 131 País: PORTUGAL Telefone: 707202712 Correio Electrónico: www.vortalgov.pt 14/05/2010 - Director da Manutenção Militar , Rui Manuel Rodrigues Lopes 303260017