Anúncio de Concurso n.º 186/2010, de 21 de julho

1 - A Óbidos Patrimonium - Gestão e Produção de Actividades e Equipamentos Culturais, Educação e Projectos de Valorização Turística, E.E. M., faz público que se encontra aberto concurso público para cessão do direito de utilização de espaço para exploração de estabelecimento de cafetaria na Porta da Vila, em Óbidos. 2 - O preço de arrematação é de €30.000,00 e €500,00 de base para a renda mensal, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. 3 - O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos poderão ser consultados na Óbidos Patrimonium - Gestão e Produção de Actividades e Equipamentos Culturais, Educação e Projectos de Valorização Turística, E.E. M., dentro das horas normais de expediente ou no site www.cm-obidos.pt. 4 - As propostas serão encerradas juntamente com todos os documentos de concurso em sobrescrito opaco, fechado e lacrado, o qual será remetido sob registo ou entregue na Óbidos Patrimonium - Gestão e Produção de Actividades e Equipamentos Culturais, Educação e Projectos de Valorização Turística, E.E. M. até às 12h00 do dia 9.º dia útil a contar da data de publicação no Diário da República (não contando o dia da publicação). 5 - Só serão consideradas as propostas que derem entrada até à data e hora acima referidas. 6 - A abertura de propostas terá lugar na Óbidos Patrimonium - Gestão e Produção de Actividades e Equipamentos Culturais, Educação e Projectos de Valorização Turística, E.E. M., pelas 15h00 do 9.º dia útil a contar da data de publicação no Diário da República (não contando o dia da publicação). 7 - Podem assistir e intervir no acto público as pessoas que, para o efeito, estiverem devidamente credenciadas. 8 - A concessão será efectuada, segundo os seguintes critérios: a) Proposta de Conceito a Desenvolver - 60 % b) Preço - 40 % Óbidos, 14 de Julho de 2010. - O Administrador Executivo, por delegação de competências, José Alexandre Duarte Parreira. 303487556