Anúncio de procedimento n.º 49/2008, de 11 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, EM Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648 Código postal: 4150 124 Localidade: Porto Telefone: 00351 226199860 Fax: 00351 226199869 Endereço Electrónico: geral@portolazer.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Iluminações de Natal na cidade do Porto, bem como a sua assistência técnica, no período compreendido entre 16 de Novembro de 2008 a 6 de Janeiro de 2009, inclusive Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços "Iluminações de Natal" Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 92000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Ruas da cidade do Porto, de acordo com o Anexo I ao Caderno de Encargos 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 40 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, EM Endereço desse serviço: Rua Bartolomeu Velho, 648 Código postal: 4150 124 Localidade: Porto Telefone: 00351 226199860 Fax: 00351 226199869 Endereço Electrónico: geral@portolazer.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: geral@portolazer.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 40% Valia Técnica - 35% - Especificação dos materiais a utilizar nas estruturas dos pórticos - 10% - Especificações dos materiais a utilizar nas iluminaçãoes - 25% Impacto Visual - 25% - Abrangência por rua/local - 5% - Inovação visual - 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/09/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Paula Cochat Cargo: Assessora do Conselho de Administração 400717193