Anúncio de procedimento n.º 52/2008, de 12 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Largo de São Pedro n.º 15 Código postal: 8000 145 Localidade: Faro Telefone: 00351 289889900 Fax: 00351 289807942 Endereço Electrónico: aprovisionamento@arsalgarve.min-saude.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 910/2008 - Fornecimento de Equipamento de Radiologia Convencional para o Centro de Saúde de Olhão Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento e instalação de um equipamento de radiologia convencional, incluindo a execução das obras de adaptação das instalações necessárias à montagem e funcionamento do equipamento. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33110000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro de Saúde de Olhão 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Será exigido ao adjudicatário, no prazo de 5 dias úteis após a notoficação da adjudicação, a apresentação dos documentos mencionados no artº 81.º do Código dos Contratos Públicos. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Largo de São Pedro n.º 15 Código postal: 8000 145 Localidade: Faro Telefone: 00351 289889900 Fax: 00351 289807942 Endereço Electrónico: aprovisionamento@arsalgarve.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças do procedimento serão disponibilizadas aos interessados que as solicitem, por escrito, via fax ou e-mail, para os contactos mencionados no ponto 9.1 do presente anuncio, após comprovativo de pagamento, a ser efectuado por transferência bancária para o NIB 078101120000000136065, nos termos do nº 1 do artº 10.º do Dec-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 20 € acrecidos de IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 99 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Especificados na Cláusula 14ª do Programa de Concurso 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/09/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O Financiamento será assegurado por verbas custeadas por dotações inscritas em projecto plurianual no PIDDAC 2003/2008, com financiamento Nacional-Capitulo 50.º e Fundos Comunitários através do Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG III, Vertente A, Financiado pelo FEDER. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dulce Gomes Cargo: Coordenadora da Unidade de Administração Geral 400729821