MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
Declaração de rectificação de anúncio
1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante
Designação da entidade adjudicante: Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A.
Endereço: Chalet João Lúcio - Pinheiros de Marim
Código postal: 8700 225
Localidade: Olhão
Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt
2 - Objecto do contrato
Designação do contrato: Empreitada de Requalificação Paisagística da Marginal de Cabanas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/10/10
17 - Outras Informações
No seguimento do Anúncio de Procedimento n.º 65/2008, publicado no Diário da República, 2ª série, Nº 182, de 19 de Setembro de 2008, para efeitos do disposto no n.º 4 do art.º 50.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro (CCP), serve o presente anúncio para informar que foram incluídas rectificações aos elementos do Processo de Concurso acima identificado, do qual passam a fazer parte integrante, estando disponíveis para consulta nas instalações da Parque EXPO 98, SA, sitas na Av. D. João II, Lote 1.07.2.1, das 9h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30, mediante marcação prévia por telefone.
Atento o exposto, nos termos do n.º 2 do art.º 64.º do CCP, procede-se à prorrogação do prazo de entrega das propostas, o qual passa a ter como limite as 17h00 do dia 10 de Novembro de 2008.
Considerando a prorrogação do prazo, o acto público do concurso terá lugar no dia 11 de Novembro de 2008, pelas 11h00, nas instalações do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P., sitas no Centro de Educação Ambiental de Marim - Quelfes, 8700 - Olhão.
Constatou-se que o Anúncio relativo ao Concurso em apreço foi publicado com uma inexactidão, ao referir a existência de fase de negociação das propostas. Contudo, do caderno de encargos não consta tal referência, pelo que deverá atender-se especificamente, nesta questão, ao disposto no n.º 6 do art.º 132.º do CCP.
18 - Identificação do autor do anúncio
Nome: Maria Valentina Filipe Coelho Calixto
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
400833039