Anúncio de procedimento n.º 346/2008, de 5 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Escola Básica Integrada de Ginetes Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho Administrativo Endereço: Estrada Regional Código postal: 9555 062 Localidade: Ginetes, Ponta Delgada, Açores Telefone: 00351 296950120 Fax: 00351 296950129 Endereço Electrónico: ebi.ginetes@azores.gov.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviços de limpeza à Escola Básica Integrada de Ginetes Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90911200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO A prestação de serviços de limpeza deverá ser garantida pelo adjudicatário na EB 2,3 de Ginetes, sede da EBI de Ginetes, sita na Estrada Regional-9555-062-Ginetes, Ponta Delgada, Açores 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Escola Básica Integrada de Ginetes Endereço desse serviço: Estrada Regional Código postal: 9555 062 Localidade: Ginetes, Ponta Delgada, Açores Endereço Electrónico: ebi.ginetes@azores.gov.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme artigo 9º do Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor-Garantia da boa execução da prestação dos serviços Ponderação-60 Subfactor-plano de mão-de-obra Ponderação-40 Subfactor-plano de trabalhos Ponderação-10 Subfactor-plano de equipamentos e produtos Ponderação-10 Factor-Preço total; Ponderação-40 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretário Regional da Educação e Ciência Endereço: Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos Código postal: 9700 167 Localidade: Angra do Heroísmo Endereço Electrónico: http://srec.azores.gov.pt/dre/ 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/11/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Domingos Terras Gonçalves da Fonte Cargo: Presidente do Conselho Administrativo 400932986