Anúncio de procedimento n.º 575/2008, de 21 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: ÁGUAS DO MONDEGO, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Planeamento e Obras - Mauro Azevedo Endereço: Centro de Empresas de Taveiro - Estrada de Condeixa Código postal: 3045 508 Localidade: Taveiro - Coimbra Telefone: 00351 239980900 Fax: 00351 239980949 Endereço Electrónico: concursos@mondego.adp.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DOS EMISSÁRIOS DE CEREJEIRAS, PENELA, QUINTA DE CIMA E REDE EM BAIXA DO PISÃO Descrição sucinta do objecto do contrato: A presente empreitada tem por objecto a construção dos emissários de Cerejeiras, dos emissários de Penela, a construção da Rede em Baixa do Pisão e a construção dos emissários gravíticos e sistema elevatório de Quinta de Cima (Sistema Elevatório SE1 E SE2). Estes trabalhos estão subdivididos em dois Lotes, a saber: - Lote A: Sistema de Quinta de Cima, que inclui a construção de emissários numa extensão de cerca de 4,5km em PP Corrugado e diâmetro entre os 200 e 315mm, dos quais 3,9 km são emissários gravíticos. Inclui ainda o Sistema Elevatório SE1, que inclui a conduta elevatória CE1 (518 m) e respectiva estação elevatória EE1 e o Sistema Elevatório SE2 (405 m), que inclui a conduta elevatória CE2 e respectiva estação elevatória EE2. Inclui, ainda, a construção dos emissários de Cerejeiras (Emissário 9, 10 e 11), numa extensão de cerca de 6,3km em PP Corrugado e diâmetro 200 mm, e a construção da Rede em Baixa do Pisão (emissários 12, 12.1 12.2, 13 e 13.1) numa extensão de cerca de 0,5km em PP Corrugado e diâmetro 200 mm. - Lote B: Emissários de Penela (E1, E2, E3, E4, E5, E1.1, E2.2, E2.3, E5.1.1, E5.1.2 e E5.1) numa extensão de cerca de 18km em PP Corrugado com diâmetro a variar entre os 200 e 250mm. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232411 Objectos complementares Vocabulário principal: 45112000 Vocabulário principal: 45233200 Vocabulário principal: 45315100 Vocabulário principal: 45350000 Vocabulário principal: 45262310 Vocabulário principal: 45262210 Vocabulário principal: 45232431 Vocabulário principal: 45112100 Vocabulário principal: 45111213 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º A Designação do lote: Contrução dos Emissários de Cerejeiras, dos emissários e sistemas elevatórios de Quinta de Cima e rede em baixa do Pisão Descrição sucinta do objecto do lote: Sistema de Quinta de Cima, que inclui a construção de emissários numa extensão de cerca de 4,5km em PP Corrugado e diâmetro entre os 200 e 315mm, dos quais 3,9 km são emissários gravíticos. Inclui ainda o Sistema Elevatório SE1, que inclui a conduta elevatória CE1 (518 m) e respectiva estação elevatória EE1 e o Sistema Elevatório SE2 (405 m), que inclui a conduta elevatória CE2 e respectiva estação elevatória EE2. Inclui, ainda, a construção dos emissários de Cerejeiras (Emissário 9, 10 e 11), numa extensão de cerca de 6,3km em PP Corrugado e diâmetro 200 mm, e a construção da Rede em Baixa do Pisão (emissários 12, 12.1 12.2, 13 e 13.1) numa extensão de cerca de 0,5km em PP Corrugado e diâmetro 200 mm. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232411 Lote n.º B Designação do lote: Construção dos Emissários de Penela Descrição sucinta do objecto do lote: Emissários de Penela (E1, E2, E3, E4, E5, E1.1, E2.2, E2.3, E5.1.1, E5.1.2 e E5.1) numa extensão de cerca de 18km em PP Corrugado com diâmetro a variar entre os 200 e 250mm. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232411 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Penela 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP; Geral da Empreitada - 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta: Lote A: 1.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; 1.ª e 6.ª subcategorias da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; 1.ª, 2.ª, 3.ª e 15.ª subcategorias da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; 2.ª, 7.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª e 13.ª subcategorias da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta Lote B: 1.ª e 6.ª subcategorias da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos da especialidade que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Planeamento e Obras da Águas do Mondego, S.A. Endereço desse serviço: Centro de Empresas de Taveiro, Estrada de Condeixa Código postal: 3045 508 Localidade: Taveiro - Coimbra Telefone: 00351 239980900 Fax: 00351 239980949 Endereço Electrónico: concursos@mondego.adp.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguasdomondego.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1000,00 euros acrescido de IVA à taxa legal em vigor 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 :00 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valia técnica da proposta - 55%; Preço global - 35%; Garantia de cumprimento do prazo de execução - 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Águas do Mondego, S.A. Endereço: Centro de Empresas de Taveiro, Estrada de Condeixa Código postal: 3045 508 Localidade: Taveiro - Coimbra Telefone: 00351 239980900 Fax: 00351 239980949 Endereço Electrónico: concursos@mondego.adp.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/11/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES No ponto 7, prazo da empreitada, o mesmo está subdividido por lotes: Lote A - 8 meses, Lote B - 12 meses, sendo estes prazos contratuais vinculativos. O prazo referido no ponto 10 tem início no dia 21 de Novembro de 2008 e termina às 18:00 do dia 14 de Janeiro de 2009. No ponto 11, os concorrentes são obrigados a manter as respectivas propostas pelo prazo de 90 dias contados da data do termo do prazo fixado para a apresentação das propostas, que se prorroga sucessivamente por períodos de 90 dias no caso de, no decurso de cada período, os concorrentes nada declararem em contrário. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Norberto Paulo Barranha Rego Canha Cargo: O Administrador 401013969