Anúncio de procedimento n.º 679/2008, de 3 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Manutenção Militar Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Comerciais - Secção de Compras de Materiais Endereço: Rua do Grilo, 111 Código postal: 1900 705 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218611000 Fax: 00351 218681046 Endereço Electrónico: mm-sc-dcm@sapo.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviços de Limpeza Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 98110000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Sim É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Messe de Oficiais de Caxias - Rua 7 de Junho 1759, 2760-110 Caxias Oeiras 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Declaração emitida conforme modelo em anexo ao Programa de Concurso, do qual faz parte integrante 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Manutenção Militar - Serviços Comerciais / Secção de Compras de Materiais Endereço desse serviço: Rua do Grilo, 111 Código postal: 1900 705 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218611000 Fax: 00351 218681046 Endereço Electrónico: mm-sc-dcm@sapo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme previsto no CAP III - Disposições Transitórias do Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0,00€ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 :00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Manutenção Militar - Serviços Comerciais / Secção de Compras de Materiais Endereço: Rua do Grilo, 111 Código postal: 1900 705 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218611000 Fax: 00351 218681046 Endereço Electrónico: mm-sc-dcm@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/12/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público nº11/SCM - Pº 03C.2261/2008 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Manuel de Castro Jorge Ramalhete Cargo: Director da Manutenção Militar 401040269