Anúncio de procedimento n.º 752/2008, de 10 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Saude-Administração Regional de Saude Centro,IP- Sub-Região de Saude de Aveiro Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Saude, Sub-Região de Saude de Aveiro, Dr. Antonio Luis Castro Endereço: Avenida Dr. Lourenço Peixinho, 42 - 4.º Código postal: 3804 502 Localidade: Aveiro Telefone: 00351 234401200 Fax: 00351 234401269 Endereço Electrónico: srsa@srsaveiro.min-saude.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços na área de cuidados médicos Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços na área de cuidados médicos, a realizar de 18 a 24 horas/semana Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 85100000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Consulta Aberta a efectuar nas Instalações do Hospital Visconde Salreu sito em Estarreja 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Declaração emitida conforme modelo do anexo II do CCP, Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alineas b), d), e) e i) do art.º 55 do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sub-Região de Saude de Aveiro Endereço desse serviço: Avenida Dr. Lourenço Peixinho, 42 - 4.º Código postal: 3804 502 Localidade: Aveiro Telefone: 00351 234401200 Fax: 00351 234401269 Endereço Electrónico: srsa@srsaveiro.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: zero euros 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Direcção de Serviços Administrativos Gerais, Sub-Região de Saude de Aveiro, Dra. Celeste Ribeiro Endereço: Avenida Dr. Lourenço Peixinho, 42 - 4.º Código postal: 3804 502 Localidade: Aveiro Telefone: 00351 234401200 Fax: 00351 234401269 Endereço Electrónico: srsa@srsaveiro.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/12/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Publico n.º 2/2008, Preço base do concurso é de trinta cinco (35) euros/hora acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Os documentos que constituem a proposta devem ser encerrados em involucro opaco e fechado, no rosto do qual deve ser escrita a palavra"PROPOSTA", indicando-se o nome ou a denominação social do concorrente e a designação do contrato a celebrar. O acto do concurso é publico e terá lugar na Sub-Região de Saude de Aveiro pelas 10:00 hrs do dia útil imediatamente a seguir ao termo fixada para a apresentação das propostas. Só poderão intervir no acto público do concurso as pessoas que , para o efeito, estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dra. Celeste Ribeiro Cargo: Directora dos Serviços de Administração Geral 401061726