Anúncio de procedimento n.º 791/2008, de 12 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Patrimonial e Contratação Pública Endereço: Praça da República Código postal: 8104 001 Localidade: Loulé Telefone: 00351 289400834 Fax: 00351 289400697 Endereço Electrónico: dgpcp@cm-loule.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: contratação do fornecimento e montagem de Equipamento para os Espaços de Jogo e Recreio das Escolas E.B.1 de Vale Judeu, E.B.1 da Goldra, E.B.1 de Clareanes e E.B.1 Hortas de Santo António. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 37535200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Loulé 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 2 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Patrimonial e Contratação Pública Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 8104 001 Localidade: Loulé Telefone: 00351 289400834 Fax: 00351 289400697 Endereço Electrónico: dgpcp@cm-loule.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt, unicamente para divulgação do procedimento e esclarecimentos. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: gratuito na plataforma. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 :16 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: - Preço 40%; - Funcionalidade do Equipamento Proposto: 30%;- Prazo de Conclusão da Montagem: 20%; -Condições e Prazo da Garantia: 10%, em que: condições de Garantia: 7% e prazo de Garantia: 3%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Loulé Endereço: Prala da República Código postal: 8104 001 Localidade: Loulé Telefone: 00351 289400600 Fax: 00351 289415557 Endereço Electrónico: cmloule@cm-loule.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/12/12 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES CONSULTA DO PROCESSO 1. As peças que constituem o Procedimento, o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos, encontram-se disponíveis para consulta na Divisão de Gestão Patrimonial e Contratação Pública da Entidade Adjudicante a acima mencionada (sita no Edifício Paços do Concelho - Praça da República, 8104-001 Loulé), em funcionamento das 9.00H às 12.30H e das 14.00H às 17.30H, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. 2. As peças do procedimento encontram-se igualmente disponíveis em www.cm-loule.pt e na plataforma electrónica Vortalgov no endereço electrónico www.vortalgov.pt onde podem ser consultadas e copiadas gratuitamente. Em alternativa os interessados podem solicitar, por escrito, ao serviço indicado em 1. cópia das peças do procedimento, mediante o pagamento prévio de € 4.79 (quatro euros e setenta e nove cêntimos), indicando a sua denominação social, morada ou sede e contribuinte, a qual lhe será entregue ou enviada, no prazo máximo de 3 dias úteis a contar da data de recepção do pedido. Artigo 7º LOCAL E DATA LIMITE DE ENTREGA DAS PROPOSTAS E ACTO PÚBLICO 1. O invólucro que contém os documentos que constituem a proposta, deverá ser recebido na Divisão de Gestão Patrimonial e Contratação Pública do Município de Loulé (sita no Edifício Paços do Concelho - Praça da República, 8104-001 Loulé) até às 16.30 horas do dia 05 de Janeiro de 2009. 2. No caso de propostas remetidas pelo correio, o concorrente será o único responsável pelos atrasos que por ventura se verifiquem. 3. O acto público terá lugar no Edifício Engenheiro Duarte Pacheco, sito na Praça da República, pelas 10.00 horas do dia 06 de Janeiro de 2009. As datas e hora indicadas neste ponto e no Programa do Procedimento prevalecem sobre o indicado em 10. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sebasttão Francisco Seruca Emídio Cargo: Presidente 401067656