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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia definitivamente, precedendo concurso, Ricardo Manuel Martins dos Santos na categoria de assessor do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Determina o provimento da licenciada Ana Maria Xara Brasil Sassetti da Mota em lugar vago na categoria de assessor principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Torna público que o SEAAL, por despacho de 26 de Novembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Mealhada, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de uma parcela
Emitente:
Torna público que o SEAAL, por despacho de 24 de Novembro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Nomeação de Marília Fátima Real Pimenta Martins da Silva no cargo de assessor principal
Emitente:
Autoriza o Instituto Nacional de Estatística, I. P. (INE, I. P.), a iniciar o procedimento tendente à aquisição da Solução Integrada de Centro de Contactos
Emitente:
Nomeação de Paulo Gaivão Teles da Gama para o cargo de chefe da Divisão dos Assuntos Relativos à OTAN, EUROFORÇAS e UEO, da Direcção-Geral de Política Externa
Emitente:
Nomeação de Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Emitente:
Designação de António Augusto Russo Dias para desempenhar as funções de responsável pelo acompanhamento dos assuntos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Emitente:
Nomeação de Carla Alice Teixeira Grijó para o cargo de directora dos Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral
Emitente:
Nomeação de Nuno Vaulthier Mathias como chefe da Divisão dos Assuntos Internos da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Nomeação de Emídio da Veiga Domingos para o cargo de director-adjunto do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Nomeação de Maria Leonor Jordão Penalva Esteves para o cargo de directora de serviços do Centro Emissor para a Rede Consular da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Emitente:
Delegação de competências no secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, embaixador Vasco Taveira da Cunha Valente
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiro e da Cooperação, João Titterington Gomes Cravinho
Emitente:
Delegação de competências na Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Maria Teresa Gonçalves Ribeiro
Emitente:
Nomeação do conselheiro de embaixada Manuel Maria Camacho Cansado de Carvalho como cônsul-geral de Portugal em Macau
Emitente:
Nomeação definitiva em lugar de técnica de fazenda principal de Rosa Estela da Silva Gomes
Emitente:
Determina os encargos orçamentais decorrentes da assinatura do contrato de aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de computadores nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário
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Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9300696, primeiro-marinheiro TFH Rute das Mercês Silva Lima
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9323505, primeiro-grumete L RC Ricardo Fernandes Neto
Emitente:
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, o 9303806, primeiro-grumete TFD RC António Manuel Varela Charraz
Emitente:
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