Anúncio de procedimento n.º 782/2008, de 12 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento do Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE Endereço: R. do Hospital - Gala Código postal: 3094 001 Localidade: Figueira da Foz Telefone: 00351 233402068 Fax: 00351 233402174 Endereço Electrónico: aprovisionamento@hdfigueira.min-saude.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Contrato de empreitada de "Construção de Edifício para Instalar os Serviços de Urgência e Consulta Externa" Descrição sucinta do objecto do contrato: O Contrato destina-se à preparação, planeamento e execução dos trabalhos necessários para execução da obra, bem como à disponibilização e fornecimento de todos os meios necessários à realização da mesma. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45215100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE, concelho da Figueira da Foz 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Declaração emitida conforme modelo do anexo II do CCP Documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas nas alíneas b), d), e), e i) do Artº 55º do CCP Alvará de construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, IP ou indicação do respectivo número para n/ consulta on-line, que comprove a detenção das seguintes autorizações: 1ª Categoria - Construtor Geral de Edifícios de Construção Tradicional ou 1ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª Subcategorias da 1ª Categoria; 2ª Categoria - Construtor Geral de Obras de Urbanização ou 1ª, 6ª, 8ª e 9ª Subcategorias da 2ª Categoria; 4ª Categoria - Instalações Eléctricas e Mecânicas: 1ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 13ª Subcategorias da 4ª Categoria. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento do Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE Endereço desse serviço: R. do Hospital - Gala Código postal: 3094 001 Localidade: Figueira da Foz Telefone: 00351 233402068 Fax: 00351 233402174 Endereço Electrónico: aprovisionamento@hdfigueira.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Em fase de implementação. Fornecimento das peças pelo mail: aprovisionamento@hdfigueira.min-saude.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Só fornecido em CD. Preço: € 100,00 acrescido do IVA pago em cheque emitido em nome do Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE ou pago na Tesouraria do Hospital das 9 às 13 e das 14 às 17 H. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 60% Valia Técnica da Proposta - 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, EPE Endereço: R. do Hospital - Gala Código postal: 3094 001 Localidade: Figueira da Foz Telefone: 00351 233402158 Fax: 00351 233431268 Endereço Electrónico: hdff@hdfigueira.min-saude.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/12/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público Nº 7076/2008 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Vítor Leonardo Cargo: Presidente do Conselho de Administração do H.D.F.F., E.P.E. 401075431