Anúncio de procedimento n.º 790/2008, de 12 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Largo de São Pedro n.º 15 Código postal: 8000 145 Localidade: Faro Telefone: 00351 289889900 Fax: 00351 289807942 Endereço Electrónico: aprovisionamento@arsalgarve.min-saude.pt 2 - OBJECTO DE CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público N.º 16/ 2009 - Aquisição de Testes de Ácidos Nucleicos para o Laboratório Regional de Saúde Pública da ARS Algarve Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Testes de Ácidos Nucleicos para o Laboratório Regional de Saúde Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Laboratório Regional de Saúde Pública da ARS Algarve- Almancil 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Será exigido ao adjudicatário, no prazo de 5 dias úteis após a notificação da adjudicação, a apresentação dos documentos mencionados no n.º 1 do artº 81º do CCP. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento da ARS Algarve Endereço desse serviço: Largo de São pedro N.º 15 Código postal: 8000 145 Localidade: Faro Telefone: 00351 289889900 Fax: 00351 289807942 Endereço Electrónico: aprovisionamento@arsalgarve.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças do procedimento serão disponibilizadas aos interessados que as solicitem por escrito, via fax ou e-mail para os contactos mencionados no ponto 9.1, após comprovativo de pagamento a ser efectuado por transferência bancária para o NIB: 078101120000000136065, nos termos do Dec- Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 15€+IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 :00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 99 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Especificados na Claúsula 14.ª do Programa de Concurso 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Directivo da ARS Algarve Endereço: Largo São Pedro n.º 15 Código postal: 8000 145 Localidade: Faro Telefone: 00351 289889900 Fax: 00351 289807942 Endereço Electrónico: arsalgarve@arsalgarve.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/12/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Relativamente ao ponto 7 - O Contrato mantém-se em vigor até ao fornecimento da totalidade do bens postos a concurso. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dulce Gomes Cargo: Coordenadora da Unidade de Administração Geral 401081311