Declaração de rectificação de anúncio n.º 134/2008, de 15 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Declaração de rectificação de anúncio 1 - Identificação e contactos da entidade adjudicante Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Vila do Conde Endereço: Rua da Igreja Código postal: 4480 754 Localidade: Vila do Conde Telefone: 00351 252248400 Fax: 00351 252641853 Endereço Electrónico: geral@cm-viladoconde.pt 2 - Objecto do contrato Designação do contrato: Prestação de serviços de ensino e monitorização de aulas de natação e hidroginástica nas Piscinas Municipais. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80000000 3 - Indicações adicionais O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não 6 - Local da execução do contrato Piscinas Municipais de Vila do Conde 7 - Prazo de execução do contrato Restantes contratos Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato 8 - Documentos de habilitação Os constantes das alíneas a) e b) do artigo 81 do CCP e conforme Programa de Concurso. 9 - Acesso às peças do concurso e apresentação das propostas 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Administrativa Endereço desse serviço: Rua da Igreja Código postal: 4480 754 Localidade: Vila do Conde Telefone: 00351 252248400 Fax: 00351 252641853 Endereço Electrónico: anabela.reis@cm-viladoconde.pt ; monica.viana@cm-viladoconde 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalGOV.pt 10 - Prazo para apresentação das propostas ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respectivas propostas 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - Critério de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Qualidade e garantia da proposta de prestação de serviços - 50%: experiência na prestação de serviços semelhantes em piscinas municipais-40%; qualidade do corpo de professores/monitores apresentados pela sua experiência, habilitações e acções de formação frequentadas-60% Preço - 50% ( a fórmula para determinação da posição e classificação dos concorrentes no factor preço consta do Programa de Concurso) 13 - Dispensa de prestação de caução: Sim 14 - Identificação e contactos do órgão de recurso administrativo Designação: Câmara Municipal de Vila do Conde Endereço: Rua da Igreja Código postal: 4480 754 Localidade: Vila do Conde Telefone: 00351 252248400 Fax: 00351 252641853 Endereço Electrónico: geral@cm-viladoconde.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2008/12/12 16 - O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia: Não 17 - Outras Informações 1. Preço base dos serviços é de 128.300,00€ + IVA /cento e vinte e oito mil e trezentos euros). 2. Para simples consulta das peças do procedimento em suporte de papel dever-se-á dirigir à Câmara Municipal de Vila do Conde no período compreendido das 9:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas, onde a sua consulta será disponibilizada gratuitamente. 3. O interssado poderá através da plataforma vortalGOV na funcionalidade "Adquirir elementos documentais" fazer a consulta e o download das peças do concurso. 4. O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efectuar registo no endereço ectrónico http://www.vortalgov.pt, seleccionar "Fornecedores do Estado - ACESSO Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já". 4.1. Para concluir o registo deveré seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os Fornecedores do estado - ACESSO UNIVERSAL em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal, S.A., com o número 707 20 27 12. 4.2. Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da Vortal como por exemplo http://www.econstroi.com. 5. Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica vortalGOV, nos termos indicados no Programa de Procedimento. 18 - Identificação do autor do anúncio Nome: Eng. Mário Hermenegildo Moreira de Almeida Cargo: Presidente da Câmara 401087306