Anúncio de procedimento n.º 309/2009, de 3 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Faro Endereço: Rua do Município Código postal: 8000 398 Localidade: Faro Endereço Electrónico: geral@cm-faro.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Colocação de Azulejos em Refeitórios e Despensas nas Escolas EB1 do Município de Faro. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45431200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Escolas EB1 do Anção, de Areal Gordo, do Carmo, de Alto Rodes, da Penha, de Vale de Carneiros, do Bom João, de Santa Bárbara, de Estói, de Montenegro, de Conceição e de São Luís, Concelho de Faro. 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documentos mencionados na cláusula 6 do Programa de Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras e Equipamentos Municipais Endereço desse serviço: Largo de S. Luís, Edifício Celeiros II, 11C, r/c Código postal: 8000 143 Localidade: Faro Fax: 00351 289803827 Endereço Electrónico: doem@cm-faro.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não se aplica. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 euros, com IVA incluído. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço (P) - 60% Prazo (Pr) - 40% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Faro Endereço: Rua do Município Código postal: 8000 398 Localidade: Faro Endereço Electrónico: geral@cm-faro.pt Prazo de interposição do recurso: 05 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/02/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1 - O valor base encontra-se fixado em 24.098,00 € (Vinte e quatro mil e noventa e oito euros), acrescido do respectivo valor de IVA, 2 - O prazo estabelecido no ponto 10, deverá ser contado a partir da data da publicação no Diário da República. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Apolinário Nunes Portada Cargo: Presidente da Câmara Municipal 401305771