Anúncio de procedimento n.º 355/2009, de 4 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Manutenção Militar Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Comerciais - SCMateriais Endereço: Rua do Grilo 111 Código postal: 1900 705 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218611000 Fax: 00351 218611046 Endereço Electrónico: mm-sc-dcm@sapo.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Produtos de Higiene Pessoal Descrição sucinta do objecto do contrato: Produtos de Higiene Pessoal Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Manutenção Militar - Serviços Comerciais - SCMateriais 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Declaração emitida conforme modelo em anexo ao Programa de Concurso, do qual faz parte integrante 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Manutenção Militar Endereço desse serviço: Serviços Comerciais - SCMateiais Código postal: 1900 705 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218611000 Fax: 00351 218611046 Endereço Electrónico: mm-sc-dcm@sapo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme previsto no Cap III - disposições transitórias do Decreto-Lei n.º18/2008 de 29 de janeiro. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0,00€ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Manuetenção Militar - Serviços Comerciais - Secção de Compras de materiais Endereço: Rua do Grilo n. 111 Código postal: 1900 705 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218611000 Fax: 00351 218611046 Endereço Electrónico: mm-sc-dcm@sapo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/02/04 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Manuel de Castro Jorge Ramalhete Cargo: Director da Manutenção Militar 401328573