Anúncio de procedimento n.º 346/2009, de 4 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento-Armazém 01 Endereço: Avenida Bissaya Barreto, 235. Código postal: 3000 075 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239400511 Fax: 00351 239705352 Endereço Electrónico: armazem01@huc.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público nº100022/2009-Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Neuroquímica Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696500 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO HUC, E.P.E.-Serviços Farmacêuticos (Piso -2) 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1-Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II, do Dec-Lei nº18/2008 de 29 de Janeiro. 2-Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº. 55º, do Dec-Lei nº18/2008 de 29 de Janeiro. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Armazém 01 Piso R/ch Endereço desse serviço: Avenida Bissaya Barreto, 235. Código postal: 3000 075 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239400511 Fax: 00351 239705352 Endereço Electrónico: armazem01@huc.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Em suporte papel. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1-Preço-40% 2-Funcionalidade-40% 3-Qualidade intrínseca-20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço de Aprovisionamento-Armazém 01 Piso R/ch Endereço: Avenida Bissaya Barreto, 235. Código postal: 3000 075 Localidade: Coimbra Telefone: 00351 239400511 Fax: 00351 238705352 Endereço Electrónico: armazem01@huc.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/02/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público nº100022/2009-Fornecimento de Reagentes para o Laboratório de Neuroquímica. Os concorrentes deverão apresentar os seguintes documentos da proposta (ver alínea h), nº1 do Programa do Concurso: -Declaração do concorrente de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do anexo I. -Apresentação de prova de pagamento das taxas devidas ao INFARMED ou ao INSA nos termos do despacho nº15247/2004 (2ª Série) do Ministro da Saúde publicado em DR nº177 de 29 de Julho de 2004. Para efeito da prova prevista neste despacho deverão os candidatos requerer ao INFARMED ou ao INSA, declaração comprovativa de que dispõem da sua situação regularizada quanto aos mencionados tributos. -Declaração devidamente assinada em que o concorrente refira que os produtos em relação aos quais apresenta proposta, cumprem todos os requisitos legais para poderem ser produzidos, comercializados e utilizados em Portugal, designadamente os decorrentes com os requisitos estabelecidos pela Directiva nº98/79/CE e em conformidade com os Dec-Lei nº306/97 de 11 de Novembro e 189/2000 de 12 de Agosto. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José António Bronze Cargo: Administrador Hospitalar 401335263