Anúncio de procedimento n.º 351/2009, de 4 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: VALE-E-MAR Comunidade Urbana (Valimar ComUrb) Endereço: Villa Moraes, Rua João Rodrigues de Morais Código postal: 4990 121 Localidade: Ponte de Lima Telefone: 00351 258909340 Fax: 00351 258909349 Endereço Electrónico: valimar@valimar.org.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Contrato de aquisição de plataforma electrónica de contratação pública Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 48490000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Municípios de Arcos de Valdevez, Caminha, Esposende, Ponte da Barca, Ponte de Lima e Viana do Castelo 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: VALE-E-MAR Comunidade Urbana (Valimar ComUrb) Endereço desse serviço: Villa Moraes, Rua João Rodrigues de Morais Código postal: 4990 121 Localidade: Ponte de Lima Telefone: 00351 258909340 Fax: 00351 258909349 Endereço Electrónico: valimar@valimar.org.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.valimar.org 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os factores a seguir indicados, por ordem decrescente de importância, os quais são valorados e escalonados de 0 a 100, nos seguintes termos: a) Qualidade da Solução Proposta - 60% b) Preço Global - 40% A classificação final de cada proposta, de acordo com a metodologia adoptada na análise de cada um dos factores de avaliação, bem como da aplicação dos coeficientes de ponderação respectivos, é obtida através da seguinte expressão matemática: PF (i) = 60% Pa (i) + 40% Pb (i) Sendo, PF (i) - Pontuação final da proposta i; Pa (i) - Pontuação da proposta i, relativamente ao factor a); Pb (i) - Pontuação da proposta i, relativamente ao factor b); 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta da Vale-e-Mar Comunidade Urbana (Valimar ComUrb) Endereço: Villa Moraes, Rua João Rodrigues de Morais Código postal: 4990 121 Localidade: Ponte de Lima Telefone: 00351 258909340 Fax: 00351 258909349 Endereço Electrónico: valimar@valimar.org.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/02/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Francisco Rodrigues de Araújo Cargo: Presidente da Junta da Valimar ComUrb 401339865