Anúncio de procedimento n.º 382/2009, de 5 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: ÁGUAS DO AVE, S.A. Endereço: Edifício D. Afonso Henriques Avenida de S. Gonçalo, n.º 682 Código postal: 4810 525 Localidade: Guimarães Telefone: 00351 253520770 Fax: 00351 253520779 Endereço Electrónico: geral@aguasdoave.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: AR 51.0.08 - Empreitada de Execução dos Interceptores de Nogueira, Barrimau, Rio Caíde (Parte), Rio de Reigueda, Fontão, Nespereira e Mezio Descrição sucinta do objecto do contrato: Interceptor de Nogueira: O Interceptor de Nogueira terá um traçado a «corta-mato», sendo a sua extensão de 1371.5 metros em tubagem com diâmetro nominal DN 200. Prevê-se a construção de 35 câmaras de visita. Interceptor de Barrimau: O interceptor de Barrimau terá uma extensão total de 1119.4 metros, num caminho rural e na nacional EN 320. A tubagem a utilizar terá o diâmetro DN 400, prevendo construir-se 31 câmaras de visita. Interceptor do Rio Caíde (Parte): O interceptor terá 3403 metros de extensão total, em tubagem com DN250 em 390 metros, DN315 em 2696 metros e DN400 nos restantes 320 metros. Prevê-se a construção de 88 câmaras de visita. Interceptor do Rio de Reigueda (Picoto e Reigueda): Será instalado ao longo do seu traçado na EN320.1, ao longo de arruamentos municipais e a "corta-mato", numa extensão de 1518.5 metros, em DN200 e prevê-se a construção de 43 câmaras de visita. Interceptor de Fontão: O traçado do Interceptor é totalmente a "corta-mato", com excepção do cruzamento com a EN 106, onde será instalado sob o pavimento desta via principal e a perfuração horizontal da EN 206. A tubagem a utilizar terá uma extensão de 2400 metros em DN200, prevendo-se a construção de 78 câmaras de visita. Interceptor de Nespereira: O Interceptor terá uma extensão total de aproximadamente 2090 metros, com uma tubagem de diâmetro nominal DN200 em 1350 metros e tubagem com diâmetro nominal DN250 nos restantes 740 metros. Está prevista a construção de 48 câmaras de visita. Prevê-se uma perfuração horizontal. Interceptor do Mezio O Interceptor terá um comprimento total de 8421 metros, tendo a tubagem a utilizar o diâmetro nominal DN200 em 15 metros, o DN315 em 2 166 metros, o DN400 em 935 metros, o DN500 em 5 305 metros. Prevêem-se duas perfurações horizontais. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232411 Objectos complementares Vocabulário principal: 45112500 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Lousada: Código NUTS PT01010508 - Lousada 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 300 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) os previstos no n.º 1 do art. 81.º do CCP; b) Alvarás contendo as seguintes habilitações: i) 6.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii) 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; iii) 1.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ÁGUAS DO AVE, S.A. Endereço desse serviço: Edifício D. Afonso Henriques Avenida de S. Gonçalo, n.º 682 Código postal: 4810 252 Localidade: Guimarães Telefone: 00351 253520770 Fax: 00351 253520779 Endereço Electrónico: geral@aguasdoave.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguasdoave.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 500,00 acrescidos do IVA, à taxa em vigor. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Preço global ________________________ 40% 2) Valia técnica da proposta _____ 40% 3) Garantia de cumprimento do Prazo de Execução ____ 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Endereço: Rua do Damão, n.º 220 Código postal: 4710 232 Localidade: Braga Endereço Electrónico: correio@braga.taf.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/02/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Jorge Barroso de Queirós Cargo: Administrador 401346369