Anúncio de procedimento n.º 390/2009, de 6 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CCE-AML/Ana Isabel Rodrigues Endereço: Rua Carlos Mayer nº2 R/C Código postal: 1700 102 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218428570 Fax: 00351 218428577 Endereço Electrónico: compras.electronicas@aml.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para a selecção de fornecedores de artigos de sinalética e marcação de estradas Descrição sucinta do objecto do contrato: Celebração de um acordo quadro para a selecção de fornecedores de artigos de sinalética e marcação de estradas (Lote 1 a 3) para os municipios que integram a Central de Compras Electrónicas da AML (CCE-AML) Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34928470 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Com várias entidades Prazo de vigência: 12 meses O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Sim É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Sinalética de Trânsito Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34928430 Lote n.º 2 Designação do lote: Redutores Pilaretes Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34928472 Lote n.º 3 Designação do lote: Tintas de Marcação de Estradas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34928470 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Carlos Mayer nº 2 R/C 1700-102 Lisboa 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A declaração referida na alínea a), conforme ANEXO II disponível no site https://www.cce.aml.pt, e os documentos referidos na alínea b), ambas do n.º 1 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos, bem como, declaração de dados financeiros, conforme ANEXO VI, daquele programa de concurso, disponível no site https://www.cce.aml.pt. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Central de Compras Electrónicas da Área Metropolitana de Lisboa Endereço desse serviço: Rua Carlos Mayer nº 2 R/C Código postal: 1700 102 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218428570 Fax: 00351 218428577 Endereço Electrónico: compras.electronicas@aml.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: cce.transito@aml.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Área Metropolitana de Lisboa Endereço: Rua Carlos Mayer nº 2 R/C Código postal: 1700 102 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218428570 Fax: 00351 218428577 Endereço Electrónico: amlgeral@aml.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/02/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Tiago Alexandre Costa Monteiro Cargo: CCE-AML Direcção Nome: Ana Isabel Rodrigues Cargo: CCE-AML Direcção 401355498