Anúncio de concurso urgente n.º 63/2009, de 10 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal do Funchal Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Concurso e Notariado Endereço: Praça do Município Código postal: 9004 512 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291211055 Fax: 00351 291238930 Endereço Electrónico: dcn@cm-funchal.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de tubo em ferro fundido Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de tubagem em ferro fundido dúctil DN350 e curvas. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44163130 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Funchal 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 70 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os da alínea a) e b) do artº 81, nº1 do CCP 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 9004 512 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291211055 Fax: 00351 291226343 Endereço Electrónico: dcn@cm-funchal.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt www.cm-funchal.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município do Funchal Endereço: Praça do Municipio Código postal: 9004 512 Localidade: Funchal Endereço Electrónico: dcn@cm-funchal.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/02/10 13:30:05 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O programa de concurso é disponibilizado no seguinte endereço electronico: www.vortalgov.pt e no www.cm-funchal.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS O caderno de encargos é disponibilizado no seguinte endereço electronico: www.vortalgov.pt e no www.cm-funchal.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES As propostas serão entregues apenas em papel, até ao oitavo dia, a contar do envio do anúncio para publicação, pelos concorrentes ou seus representantes, no Departamento administrativo, sito na Praça do Município, edifício sede do Município, contra recibo ou sob registo, se pelo correio. _ O acto do concurso é público e terá lugar na sala de reuniões do edidício sede do Município, pelas 10:00 do primeiro dia útil seguinte à entrega das propostas. _ O preço base é de € 110 000,00 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado Cargo: Vereador 401369179