Concurso público para a aquisição de serviços para a formação de contrato publico de prestação de serviços de mão-de-obra e maquinaria diversa no âmbito do protocolo de reconversão, beneficiação e remendagem de calçadas bem como limpeza de valetas e outros em regime de fornecimento continuado
TEXTO
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
Declaração de rectificação de anúncio
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de apoio às calçadas
Endereço: Rua Domingos Saraiva, 6-A
Código postal: 2725 286
Localidade: Mem Martins
Telefone: 00351 219229450
Fax: 00351 219229459
Endereço Electrónico: geral@jfamm.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para a aquisição de serviços para a formação de contrato publico de prestação de serviços de mão-de-obra e maquinaria diversa no âmbito do protocolo de reconversão, beneficiação e remendagem de calçadas bem como limpeza de valetas e outros em regime de fornecimento continuado
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/02/10
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Em virtude de se ter verificado o previsto no Nº 1 do Artº 50 e atento ao nº 1 do Artº 64 ambos do CCP, comunica-se as seguintes rectificações:
À Clausula 25ª do Caderno de Encargos acrescenta-se um ponto 6-A, com a seguinte redacção :
6-A - Para o efeito de contagem de horas prestadas no previsto no nº 2 da Clausula 26, nas designações:
6. Máquina de bater calçada mecânica;
7. Escavadora com menos de 50 Cv;
8. Escavadora com mais de 50 Cv;
10. Placa vibratória;
11. Roça doura mecânica;
só serão consideradas, o somatório dos períodos em que o equipamento está em trabalho
A Clausula 26ª do Caderno de Encargos, ponto 2 passa a ter a seguinte redacção:
6. Máquina de bater calçada mecânica, sem operador;
7. Escavadora com menos de 50 Cv, com operador;
8. Escavadora com mais de 50 Cv , com operador;
10. Placa vibratória, sem operador;
11. Roçadoura mecânica, sem operador;
Nota: A Roçadoura mecânica, a Placa Vibratória, a Máquina de Bater Calçada serão operadas por um servente requisitado de acordo com a designação 2, do Nº 2 da Clausula 26ª do Caderno de Encargos.
Em consequência das rectificações agora publicados e de acordo com o Nº 1 do Artª 64 do C.C.P., prorroga-se o prazo de apresentação das propostas para as 12 Horas do Dia 17/02/2009, realizando-se o Acto Publico pelas 10 Horas do dia 18/02/2009.
As rectificações ao Caderno de Encargos e alterações à data de entrega de propostas e data do Acto Publico foram comunicadas por escrito a todas as empresas que adquiriram os documentos do concurso.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel dos Santos do Cabo
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
401369195