Anúncio de procedimento n.º 587/2009, de 18 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal da Figueira da Foz Endereço: Av. Saraiva de Carvalho Código postal: 3084 501 Localidade: Figueira da Foz Telefone: 00351 233403300 Fax: 00351 233403303 Endereço Electrónico: municipe@cm-figfoz.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de Espaços Verdes na Cidade da Figueira da Foz Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de Espaços Verdes na Cidade da Figueira da Foz Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77310000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho da Figueira da Foz 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 549 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na alínea d) e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos; Fotocópia da Certidão do Registo Comercial: Fotocópia Modelo 22 - IRC 2007; Certificado da Norma ISO 9001 e Norma ISO14001. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete do Municipe Endereço desse serviço: Av. saraiva de Carvalho Código postal: 3080 501 Localidade: Figueira da Foz Telefone: 00351 233403300 Fax: 00351 233403303 Endereço Electrónico: municipe@cm-figfoz.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As peças do concurso podem ser obtidas via internet no site www.figueiradigital.com/municipe, em Aprovisionamento - Concursos Públicos. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal da Figueira da Foz Endereço: Av. Saraiva da Carvalho Código postal: 3080 501 Localidade: Figueira da Foz Telefone: 00351 233403300 Fax: 00351 233403303 Endereço Electrónico: municipe@cm-figfoz.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/02/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As peças do concurso podem ser obtidas via Internet no site www.figueiradigital.com/municipe, em Aprovisionamento - Concursos Públicos sem qualquer encargo para o concorrente, devendo ser comunicado, em papel timbrado onde constem todos os dados da entidade, para o e-mail concursos.aprovisionamento@cm-figfoz.pt ou para o fax 233 403 314, a data em que as referidas peças foram obtidas. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Baptista Duarte Silva Cargo: Presidênte da Câmara Municipal da Figueira da Foz 401394297