Anúncio de procedimento n.º 653/2009, de 20 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Endereço: Avenida 24 de Julho, 138 Código postal: 1399 026 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213943700 Fax: 00351 213943799 Endereço Electrónico: anq@anq.gov.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Contrato para a aquisição de serviços de colocação, em diversos suportes publicitários, de peças publicitárias resultantes do concurso de concepção de uma campanha de sensibilização da população jovem para a escolha de percursos qualificantes no âmbito da iniciativa novas oportunidades (concurso público n.º 1/ANQ/2009) Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 79341400 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 0000 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Financeiro e de Organização da Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Endereço desse serviço: Avenida 24 de Julho, 138 Código postal: 1399 026 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213943700 Fax: 00351 213943799 Endereço Electrónico: anq@anq.gov.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Sítio da entidade adjudicante em www.anq.gov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 0,03 por página 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: As propostas são avaliadas de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, a apreciar em função dos seguintes factores e respectiva ponderação: a) adequação dos suportes concretamente propostos aos objectivos da campanha publicitária, tendo em conta o respectivo público-alvo: 50 por cento; b) duração e frequência de divulgação da campanha publicitária: 20 por cento; c) cobertura territorial e densidade populacional asseguradas: 20 por cento; d) preço total dos serviços de colocação, em diversos suportes publicitários disponíveis, de peças publicitárias resultantes do concurso de concepção (concurso público n.º 1/anq/2009): 10 por cento. Os factores referidos dividem-se em subfactores de densificação, de acordo com o anexo II do programa do concurso. 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Endereço: Avenida 24 de Julho, 138 Código postal: 1399 026 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213943700 Fax: 00351 213943799 Endereço Electrónico: anq@anq.gov.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/02/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Manuel Antunes Capucha Cargo: Presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I.P. 401436343