Anúncio de procedimento n.º 658/2009, de 20 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Hospital de São Marcos - Braga Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Largo Engº carlos Amarante - Apartado 2242 Código postal: 4701 965 Localidade: Braga Telefone: 00351 253209045 Fax: 00351 253209092 Endereço Electrónico: apconcur@hsmbraga.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Medicamentos para esclerose múltipla Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33600000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Hospital de São Marcos - Braga 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Largo Engº Carlos Amarante - Apartado 2242 Código postal: 4701 965 Localidade: Braga Telefone: 00351 253209045 Fax: 00351 253209092 Endereço Electrónico: apconcur@hsmbraga.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme previsto no capítulo III - disposições transitórias do D/L nº 18/2008, de 29 de Janeiro Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 30 Euros, conforme previsto no artº 10º das disposições transitórias 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço-60%; Critérios técnicos-40%. Os subfactores encontram-se descritos nas cláusulas gerais do caderno de encargos 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente do Conselho de Administração Endereço: Largo Engº Carlos Amarante - Apartado 2242 Código postal: 4701 965 Localidade: Braga Telefone: 00351 253209000 Fax: 00351 253613334 Endereço Electrónico: hsm.geral@hsmbraga.min-saude.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/02/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Nº de refª. do concurso: 900017 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Engº Lino Mesquita Machado Cargo: Presidente do Conselho de Administração 401438052