Anúncio de procedimento n.º 1087/2009, de 18 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Câmara Municipal de Marco de Canaveses Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses Endereço: Largo Sacadura Cabral Código postal: 4630 219 Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 00351 255538800 Fax: 00351 255538899 Endereço Electrónico: apoio.dto@cm-marco-canaveses.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Centro Escolar de Sande Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção do Centro Escolar de Sande, sendo o preço base de € 750.000,00 Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45214200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Sande, concelho de Marco de Canaveses 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme o estipulado no ponto nº 8 do Programa de concurso. O alvará de construção de Obras Públicas deve conter: a 1ª subcategoria da 1ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; a 4ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria, as 1ª, 7ª, 10ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras e Equipamentos Endereço desse serviço: Edificio das Oficinas Municipais - Av. Futebol Clube do Marco Código postal: 4630 219 Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 00351 255538800 Fax: 00351 255553899 Endereço Electrónico: apoio.dto@cm-marco-canaveses.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00 € (cento e cinquenta euros). 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 19 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Marco de Canaveses Endereço: Largo Sacadura Cabral Código postal: 4630 219 Localidade: Marco de Canaveses Telefone: 00351 255538800 Fax: 00351 255538899 Endereço Electrónico: apoio.dto@cm-marco-canaveses.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/03/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Manuel Maria Moreira Cargo: Presidente da Câmara Municipal 401526634