Anúncio de procedimento n.º 1118/2009, de 19 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Construção Manutenção - Piso 2 - Sala 2203 À atenção de: Gabinete de Concursos Endereço: PRAÇA DA PORTAGEM Código postal: 2809 013 Localidade: ALMADA Telefone: 00351 212879646 Fax: 00351 212950094 Endereço Electrónico: gcon@estradasdeportugal.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS EDIFÍCIOS DA ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Descrição sucinta do objecto do contrato: aquisição de Serviços de Limpeza das instalações dos edifícios pertencentes ao: 1 - Centro Operacional Norte (CON) 2 - Centro Operacional Grande Porto (COGP) 3 - Centro Operacional Centro Norte (COCN) 4 - Centro Operacional Centro Sul (COCS) 5 - Centro Operacional Sul (COS) Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 65000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Centro Operacional NORTE, que engloba: (LOTE 1) Sede de CO/DR de Vila Real + Parque Operacional de Vila Real, sita na Av. Aureliano Barrigas, EN2 ao Km 62,650 - 5000-413 Vila Real; Sede da DR de Braga, sita na Rua do Castelo - 4704-509 Braga; Parque Operacional de Braga, sito em Lugar das Obras Públicas Nogueira, 4709 Braga; Sede da DR de Bragança, sita no Forte S. João de Deus - 5300-280 Bragança; Sede da DR de Viana do Castelo, sita na Rua da Bandeira - 415 - 4901-870 Viana do Castelo; Parque Operacional de Viana do Castelo, sito em Lugar da Conchada, Mazarefes, Viana do Castelo. Parque Operacional de Mirandela, sito na rua E, lote 1, zona industrial - 5370-437 Mirandela Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 65000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Centro Operacional GRANDE PORTO, que engloba: (LOTE 2) Sede de CO/DR do Porto e Direcção de Projectos - Porto, sita na Rua de Camões - 219 - 3º, 4º e 5º - 4049-044 Porto; Parque de Materiais, Centro de Formação e Laboratório, sita na Avenida Paiva Couceiro s/n, 4300-383 Porto; Parque de Materiais de Penafiel, sita na Rua Eng.º Matos s/n, 4560-465 Penafiel DGOA - Divisão de Gestão Norte - Sector Grande Porto e ex-Direcção de Empreendimentos nº. 1, sita na Rua Eng.º Ferreira Dias, 370 - 2º, 4100-146 Porto; Gabinete de Expropriações - Gestão de Projecto, sita na Rua Delfim Maia, 73, 4200-255 Porto; Sede da DR de Aveiro + Parque, sita na Rua da Batalha - Quinta do Simão Esgueira, 3801-101 Aveiro; Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 65000000 Lote n.º 3 Designação do lote: 1.3. Centro Operacional CENTRO NORTE, que engloba: (LOTE 3) Sede de CO/DR de Coimbra, sita na Quinta das Varandas - Av. Cónego Urbano Duarte - 3030-215 Coimbra; Parque de Maquinas de Antanhol, sito na Estrada da Chapeleira, 3040-583 Antanhol Sede da DR de Castelo Branco + Parque, sita em Cruz de Montalvão - 6000-050 Castelo Branco; Sede da DR de Guarda + Parque, sita na Av. Dr. Francisco Sá Carneiro - 62 - 6300-559 Guarda; Sede da DR de Viseu, sita na Calçada de S.Mateus - 3500-192 Viseu; Parque de Gumirães, sito na EN 229 em Viseu. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 65000000 Lote n.º 4 Designação do lote: 1.4. Centro Operacional CENTRO SUL, que engloba: (LOTE 4) Sede de CO/DR de Santarém + Parque, sita na E.N.3 - Km 40200 - São Pedro - Apartado 334 - 2001-904 Santarém; Centro de Apoio e Manutenção de Tomar, sito na Av. Nuno Alvares Pereira, nº18 - 2300 Tomar; Sede da DR de Leiria, sita no Largo Dr. Manuel de Arriaga, nº2 - 2400-177 Leiria; Parque, sito em Sampão, Marrazes, 2400-409 Leiria Sede da DR de Portalegre + Parque, sita na Avenida do Bonfim - 7300-067 Portalegre Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 65000000 Lote n.º 5 Designação do lote: 1.5. Centro Operacional SUL, que engloba: (LOTE 5) Sede de CO/DR de Évora + Parque, sita na Rua Aníbal Tavares - Zona Industrial - Almeirim Norte 7005-872 Évora Sede da DR de Beja, sita na Rua D. Nuno Álvares Pereira - 7800-054 Beja Sede da DR de Faro + Parque, sita na Rua do Alportel - 104 - 8000-291 Faro Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 65000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Território Nacional 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção Construção e Manutenção - Gabinete de Concursos - PISO 2 - SALA 2203 Endereço desse serviço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: Almada Telefone: 00351 212879646 Fax: 00351 212950094 Endereço Electrónico: gcon@estradasdeportugal.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.estradasdeportugal.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 18,00 Divisa: EUR Condições e modo de pagamento: - O preço indicado corresponde à versão em suporte papel, e poderá ser pago em dinheiro, ou cheque visado passado a favor da EP - Estradas de Portugal, S.A. - O processo patenteado encontra-se também disponível em versão electrónica em suporte CD/DVD com o custo de 10,00 €, ou para download através do site https://www.portaldeempreitadas.pt, com o custo de 10,00 €, cujos pagamentos poderão ser efectuados de harmonia com as instruções constantes desse site da internet. Aos preços indicados acresce o IVA à taxa actual 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 15 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da - EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809 013 Localidade: ALMADA Telefone: 00351 212879000 Fax: 00351 212951997 Endereço Electrónico: ep@estradasdeportugal.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/03/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1- Preço Base é de 1 026 000,00 € 2-O acto público será realizado às 10,00 horas, no dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas, no Auditório do Edifício Central, piso 4, sito na Praça da Portagem, 2809-013 Almada. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Nelson Dinis Cargo: Administrador Nome: Eduardo Andrade Gomes Cargo: Vice-Presidente 401553859