Anúncio de procedimento n.º 1445/2009, de 6 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Direcção Regional de Cultura do Algarve Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Serviços dos Bens Culturais Endereço: Rua Francisco Horta, 9, 1.ºD, Apartado 492 Código postal: 8000 345 Localidade: Faro Telefone: 00351 289896070 Fax: 00351 289803631 Endereço Electrónico: geral@cultalg.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 1/DRCAlg./09 - Sé de Silves - cobertura das três naves Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada para substituição das coberturas das três naves da Sé de Silves Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45261210 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Silves, Distrito de Faro 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Serviços dos Bens Culturais Endereço desse serviço: Rua Francisco Horta, 9, 1.ºD, Apartado 492 Código postal: 8000 345 Localidade: Faro Endereço Electrónico: geral@cultalg.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Indisponível Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 + IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 80%; Qualidade da proposta - 20% 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Divisão de Administração de Recursos Endereço: Rua Francisco Horta, 9, 1.ºD, Apartado 492 Código postal: 8000 345 Localidade: Faro Endereço Electrónico: geral@cultalg.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/04/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - O acto do concurso é público, terá lugar na sede da Direcção Regional de Cultura do Algarve, sito na Rua Francisco Horta, 9, 2.ºD, em Faro, e realizar-se-á pelas 10:00 do primeiro dia útil imediato à data limite para a apresentação das Propostas. - Valor base: 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil euros), não incluindo o imposto sobre valor acrescentado. - Alvará exigido: Pelo menos a 1.ª Categoria (Edifícios e Património Construído) que confira a qualidade de Empreiteiro Geral de Edifícios de Construção Tradicional (3.ª, 4.ª e 10.ª Subcategorias), em Classe correspondente ao valor da proposta. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceiro Cargo: Director Regional 401630646