Anúncio de procedimento n.º 1520/2009, de 9 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Maternidade Dr. Alfredo da Costa Endereço: Rua Viriato Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184035 Fax: 00351 213184047 Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição, por lotes, de próteses uroginecológicas, durante o ano de 2009. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33184000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Rede em polipropileno, monofilamento, macroporo, para incontinência urinária de esforço (inside-out) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33184000 Lote n.º 2 Designação do lote: Rede em polipropileno, monofilamento, macroporo, para incontinência urinária de esforço (outside-in) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33184000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Maternidade Dr. Alfredo da Costa 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa. Horário;: 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas. Endereço desse serviço: Rua Viriato Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184035 Fax: 00351 213184047 Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: A entidade adjudicante, pelo previsto nos artigos 9º a 13º do CCP e nº2 do artigo 23º do Decreto-Lei nº 143-A/2008, de 25 de Julho, determina que as propostas deverão ser entregues pelos concorrentes ou seus representantes, em suporte papel, nos termos do artigo 6º e 7º do programa de concurso. No Serviço de Aprovisionamento, sito na morada referida no ponto I do presente anúncio. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O caderno de encargos e o programa de procedimento podem ser adquiridos mediante pagamento de 30 euros, a incluir IVA à taxa de 20%, através de numerário ou cheque à ordem da Maternidade Dr. Alfredo da Costa, na morada mencionada no ponto I e no horário entre as 9 horas e as 12 horas e entre as 14 horas e as 16 horas. Se for solicitado o envio por correio, é acrescido o custo com os portes. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Adequação / Qualidade: 60%; Preço: 40% 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Maternidade Dr. Alfredo da Costa Endereço: Rua Viriato Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184035 Fax: 00351 213184047 Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/04/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público nº 100011/2009 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mestre Margarida Moura Theias Cargo: Vogal Executiva do Conselho de Administração 401647332