Anúncio de procedimento n.º 1522/2009, de 9 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: INOVA - Empresa Municipal Endereço: Apartado 57 - Zona Industrial Código postal: 3060 909 Localidade: CANTANHEDE Telefone: 00351 231410830 Fax: 00351 231410839 Endereço Electrónico: geral@inova-em.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS DE PEDRAS ÁSPERAS, LOMBO FOLAR, PÓVOA E LAGE Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução de rede de saneamento gravítica com abertura de vala, instalação de ramais domiciliários e execução de condutas elevatórias de saneamento; construção de duas estações elevatórias; pavimentações Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232410 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesias de Cadima e Sanguinheira do Concelho de Cantanhede 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os constantes do Ponto 20. do Programa do Concurso, incluindo alvará de EOP de empreiteiro geral de obras de urbanização, 2ª categoria e 1ª subcategoria da 4ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem ou 6ª subcategoria da 2ª categoria na classe correspondente ao valor da proposta e 1ª subcategoria da 4ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: INOVA - Empresa Municipal Endereço desse serviço: Apartado 57 - Zona Industrial Código postal: 3060 909 Localidade: CANTANHEDE Telefone: 00351 231410830 Fax: 00351 231410839 Endereço Electrónico: geral@inova-em.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 € - formato digital 500,00€ - suporte de papel Estes valores incluem o IVA à taxa legal em vigor 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: INOVA - Empresa Municipal Endereço: Apartado 57 - Zona Industrial Código postal: 3060 909 Localidade: CANTANHEDE Telefone: 00351 231410830 Fax: 00351 231410839 Endereço Electrónico: geral@inova-em.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/04/08 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Preço Base: 419.245,00 € Nota: A obra será candidatada ao QREN , pelo que, a adjudicação ficará provisória até aprovação da candidatura naquele programa, reservando-se a entidade adjudicante o direito de não contratualizar a empreitada no caso de não aprovação da candidatura referida. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Patrocínio Alves Cargo: Presidente do Conselho de Administração 401665322