Anúncio de procedimento n.º 1539/2009, de 9 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Rádio e Televisão de Portugal, SA. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção de Compras Endereço: Av. Marechal Gomes da Costa, 37 Código postal: 1849 030 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217947000 Fax: 00351 217947572 Endereço Electrónico: compras@rtp.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Contratação de serviços de cópia e impressão, em regime de outsourcing Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de instalação e manutenção dos equipamentos necessários à realização de impressões, cópias e faxes pelo Grupo RTP Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 79800000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nas instalações do Grupo RTP em Portugal, Açores e Madeira conforme descrito no Anexo II do caderno de Encargos 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com art. 18º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Compras Endereço desse serviço: Av. Marechal Gomes da Costa, 37 Código postal: 1849 030 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217947000 Fax: 00351 217947572 Endereço Electrónico: compras@rtp.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 1.000,00 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço a pagar pela RTP nos termos da Cláusula 13.ª, n.º 1, do CADERNO DE ENCARGOS: 80%; b) Número de cópias a partir do qual o CONCORRENTE procederá à substituição do equipamento por um equipamento novo de características equivalentes ou superiores, nos termos da Cláusula 5.ª, n.º 3, do CADERNO DE ENCARGOS: 20%: (i) Número de cópias do equipamento tipo 1: 28%; (ii) Número de cópias do equipamento tipo 2 : 50%; (iii) Número de cópias do equipamento tipo 3 : 10%; (iv) Número de cópias do equipamento tipo 4 : 1%; (v) Número de cópias do equipamento tipo 5 : 2%; (vi) Número de cópias do equipamento tipo 6 : 9% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, SA. Endereço: Av. Marechal Gomes da Costa, 37 Código postal: 1849 030 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217947000 Fax: 00351 217947572 Endereço Electrónico: compras@rtp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/04/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Manuel Castilho dos Reis Cargo: Director de Compras 401671032