Declaração de rectificação de anúncio n.º 229/2009, de 15 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Declaração de rectificação de anúncio 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Valença Endereço: Praça da República Código postal: 4930 702 Localidade: Valença Endereço Electrónico: nfelgueiras@cm-valenca.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DE ARRUAMENTOS NAS FREGUESIAS DO NORDESTE DE VALENÇA Descrição sucinta do objecto do contrato: PREÇO BASE DO CONCURSO: € 220.000 (Duzentos e vinte mil euros), acrescido de IVA à taxa legal aplicável em vigor. 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Alvará emitido pelo InCI, I.P., contendo a classificação de Empreiteiro Geral de Obras Rodoviárias da 2.ª categoria (de acordo com o estabelecido na Portaria n.º 19/2004, de 10 de Janeiro) ou a classificação na 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, ambas da classe que cubre o valor global da proposta, conjuntamente com a restante documentação prevista no ponto 17 do Programa de Procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável. Os concorrentes podem adquirir o caderno de encargos e programa de procedimento até ao 20.º dia após a publicação da presente rectificação no Diário da República, no horário de funcionamento dos Serviços Técnicos deste município (8h30m às 12h30m e 13h30m às 15h30m). Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 50 (Cinquenta euros), com IVA incluído. Condições e forma de pagamento: Em dinheiro ou cheque visado à ordem do tesoureiro do Município de Valença. 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/04/14 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES A presente rectificação refere-se ao ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 1537/2009, publicado no Diário da República - II Série, n.º 70, de 9 de Abril de 2009. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Vidal Pinheiro Felgueiras Cargo: Chefe de Divisão Administrativa 401677424