Declaração de rectificação de anúncio n.º 279/2009, de 28 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Declaração de rectificação de anúncio 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Endereço: Ota - Alenquer Código postal: 2580 242 Localidade: ota Telefone: 00351 263740132 Fax: 00351 263740295 Endereço Electrónico: CFMTFA.AQUISICOES@EMFA.PT 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: REMODELAÇÃO PARCIAL DOS EDIFÍCIOS QF-03 (ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA) E QC-02 (ALOJAMENTO DE RECRUTAS), NO CFMTFA - OTA 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no artigo 15º do Programa do Procedimento: O Alvará de Construção deve conter: a) Classificação como empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional ou de reabilitação e conservação de edifícios, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra. b) As 2ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, e a 1.ª subcategoria da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem. 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/04/28 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Nos termos do n.º 2 do art.º 31.º do Decreto-Lei n.º 12/2004 de 9 de Janeiro a habilitação de alvará de empreiteiro geral ou construtor geral, desde que adequada à obra posta a concurso e em classe que cubra o seu valor global, dispensa a exigência a que se refere a alínea a) do ponto VIII. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Alberto Fangueiro da Mata Cargo: Comandante 401726259