Anúncio de procedimento n.º 1872/2009, de 30 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Junta de Freguesia da Horta das Figueiras Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria da Junta de Freguesia da Horta das Figueiras Endereço: Praceta Natália Correia n.º6, 1º Dtº. Código postal: 7005 260 Localidade: Évora Telefone: 00351 266771464 Fax: 00351 266747899 Endereço Electrónico: freghortafig@sapo.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Construção da Sede da Junta de Freguesia da Horta das Figueiras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45210000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Horta das Figueiras - Évora 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 270 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Ver Artº 16 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia da Horta das Figueiras Endereço desse serviço: Praceta Natália Correia n.º6, 1º Dtº. Código postal: 7005 260 Localidade: Évora Endereço Electrónico: freghortafig@sapo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável, os documentos que constituem a proposta poderão ser entregues em suporte papel Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 142,18 € + IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta de Freguesia da Horta das Figueiras Endereço: Praceta Natália Correia n.º6, 1º Dtº. Código postal: 7005 260 Localidade: Évora Endereço Electrónico: freghortafig@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/04/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Preço Base: 374.172,00 € + IVA; Alvarás verificar programa 6.2 do Programa de Concurso 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Baltazar João Avó Damas Cargo: Presidente da Junta de Freguesia da Horta das Figueiras 401739251