Anúncio de procedimento n.º 1931/2009, de 5 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção-Geral da Autoridade Marítima Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção da Administração Financeira e Logística Endereço: Praça do Comércio Código postal: 1100 148 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213217573 Fax: 00351 213217573 Endereço Electrónico: dgam.dafl@marinha.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Cinco embarcações de salvamento marítimo de média capacidade NPD 3009004387 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34513700 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Direcção-Geral da Autoridade Marítima 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção-Geral da Autoridade Marítima - DAFL Secretaria do Serviço de Aprovisionamento e Património Endereço desse serviço: Praça do Comércio Código postal: 1100 148 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213217573 Fax: 00351 213217573 Endereço Electrónico: dgam.dafl@marinha.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não Aplicável 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Director da Direcção-Geral da Autoridade Marítima Direcção-Geral da Autoridade Marítima Marinha Ministério da Defesa Nacional Endereço: Praça do Comércio Código postal: 1100 148 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213217573 Fax: 00351 213217573 Endereço Electrónico: director.dgam@marinha.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/05/05 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES http://www.marinha.pt/Marinha/PT/Extra/ContratosPublicos/ 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Pereira Cargo: Capitão-de-Fragata 401748178