Declaração de rectificação de anúncio n.º 301/2009, de 5 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Declaração de rectificação de anúncio 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Banco de Portugal Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Serviços de Apoio Área de Apoio Logístico Endereço: Avenida Almirante Reis, n.º 71 Código postal: 1150 012 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213130917 Fax: 00351 213107821 Endereço Electrónico: dsa.compras@bportugal.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Processo n.º 016909AD - Acordo quadro para a aquisição de cadeiras Descrição sucinta do objecto do contrato: Resposta aos pedidos de esclarecimentos - Anúncio n.º1687/2009 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/05/05 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES No seguimento da publicação na Série II do Diário da República do procedimento n.º 1687/2009, relativo ao processo n.º 016909AD - Acordo quadro para a aquisição de cadeiras, e de acordo com o disposto no Artigo 50.º do Código dos Contratos Públicos, cabe-nos prestar os seguintes esclarecimentos: - Relativamente ao artigo 9.º do Programa do Procedimento, o adjudicatário deve entregar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da notificação da decisão de adjudicação, para além dos documentos referidos nas alíneas a. e c. do referido artigo, o comprovativo da certificação de qualidade de acordo com a Norma ISO 9001 do fabricante das cadeiras. Caso a empresa concorrente não seja fabricante de cadeiras, a apresentação de idêntica certificação não é obrigatória, sem prejuízo de, ao abrigo do disposto na alínea c. do referido artigo 9.º do Programa do Procedimento, poder ser igualmente apresentada pelos concorrentes que a possuam; - Sem prejuízo das especificações constantes do mapa de quantidades que constitui o Anexo I ao Caderno de Encargos e do qual faz parte integrante, e perante a impossibilidade de facultar uma imagem dos bens a adquirir no âmbito do presente procedimento, o Banco de Portugal permitirá aos interessados o agendamento de uma visita às suas instalações na Avenida Almirante Reis, n.º 71, em Lisboa, para os dias 6 e 7 de Maio, entre as 8:45 e as 11:45, no período da manhã, e as 13:30 e as 16:00, no período da tarde, para a visualização de cadeiras semelhantes às que o Banco se propõe adquirir. Para o efeito, o interessado deverá dirigir-se à Recepcionista, na morada acima indicada, e solicitar a visualização das mesmas; - As cadeiras de posto de trabalho - tipo I60001 -, bem como as cadeiras de atendimento - tipo I60002 -, devem, por defeito, estar preparadas com rodas para piso em vinil, sem prejuízo de, ao abrigo do Acordo Quadro a celebrar, o Banco de Portugal poder solicitar cadeiras com rodas para alcatifa ou para soalho. - De referir que, de acordo com o disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, o acto público de abertura de propostas terá lugar no dia útil subsequente ao termo do prazo fixado para a apresentação das mesmas. Assim, este decorrerá no dia 13 de Maio de 2009, quarta-feira, pelas 10 horas, na Avenida Almirante Reis, 71, em Lisboa. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Margarida Duarte Cargo: Técnica Assistente 401749328