Anúncio de procedimento n.º 1970/2009, de 7 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Resende Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Financeira e de Sistemas de Informação Endereço: Av. Rebelo Moniz Código postal: 4660 212 Localidade: Resende Telefone: 00351 254877153 Fax: 00351 254877424 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-resende.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concessão da Exploração do Bar das Piscinas Descobertas da Granja, Cárquere - Resende. Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 55330000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Granja - Cárquere - Resende 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Atendimento ao Munícipe Endereço desse serviço: Av. Rebelo Moniz Código postal: 4660 212 Localidade: Resende Telefone: 00351 254877153 Fax: 00351 254877424 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-resende.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme previsto no Cap. III - Disposições Transitórias do Decreto Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Valor mínimo mensal é de 500,00 €. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Resende Endereço: Av. Rebelo Moniz Código postal: 4660 212 Localidade: Resende Telefone: 00351 254877153 Fax: 00351 254877424 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-resende.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/05/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Este procedimento é também publicado na página da internet do Município de Resende - http://contratospublicos.cm-resende.pt. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Borges, Eng.º Cargo: Presidente da Câmara 401761712