Anúncio de procedimento n.º 2159/2009, de 15 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Municipio de Cinfães Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Assuntos Sociais, Saúde, Educação, Cultura e Desporto Endereço: Paços do Concelho Código postal: 4690 030 Localidade: Cinfães Telefone: 00351 255560560 Fax: 00351 255560569 Endereço Electrónico: educacao@cm-cinfaes.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para Adjudicação dos Circuítos Especiais para o Ano Lectivo 2009/2010 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: - Marcelim, Vila Viçosa e Travassos até à Escola 1.º C.E.B. Vila/Cinfães. - Marcelim até à Escola E.B. 2,3 e Secundária de Cinfães Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 1 corresponde ao circuito nº 16, alunos a transportar = 5; Distância de ida e volta 32 Km; com o preço base de 10.320,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 2 Designação do lote: - Joazim, Sanguinhedo e Contença, até às Escolas do 1º C.E.B., de Cinfães. Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 2 corresponde ao circuito nº 17, alunos a transportar = 8; Distância de ida e volta 30 Km; com o preço base de 6.880,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 3 Designação do lote: - Pimeirô e Vale de Papas até à Escola do 1º C.E.B. da Gralheira Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 3 corresponde ao circuito nº 18, alunos a transportar = 2; Distância de ida e volta 28 Km; com o preço base de 6.020,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 4 Designação do lote: - Chã/Ferreiros até ao Entroncamento da Estrada Municipal Ferreiros/Portas Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 4 corresponde ao circuito nº 19, alunos a transportar = 3; Distância de ida e volta 16 Km; com o preço base de 2.580,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 5 Designação do lote: - Aveloso e Macieira até Fermentãos (ensino secundário, 2º e 3.º ciclo) - Casais até Meridãos (ensino secundário, 2º e 3.º ciclo) Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 5 corresponde ao circuito nº 20, alunos a transportar = 9; Distância de ida e volta 42 Km; com o preço base de 10.320,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 6 Designação do lote: - Paradela até Santa Marinha (alunos do secundário, 2º e 3.º ciclo) Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 6 corresponde ao circuito nº 21, alunos a transportar = 8; Distância de ida e volta 16 Km; com o preço base de ,6.880,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 7 Designação do lote: Paradela e Lourosa até à Escola do 1º C.E.B. da Feira/Nespereira Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 7 corresponde ao circuito nº 22, alunos a transportar = 8; Distância de ida e volta 16 Km; com o preço base de ,8.170,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 8 Designação do lote: - Trigais e Concela, até à Escola do 1.C.E.B. do Ameal Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 8 corresponde ao circuito nº 23, alunos a transportar = 2; Distância de ida e volta 20 Km; com o preço base de ,3.440,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 9 Designação do lote: - Vila Boa de Cima, até à Escola do 1º C.E.B. de Ferreiros Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 9 corresponde ao circuito nº 24, alunos a transportar = 4; Distância de ida e volta 20 Km; com o preço base de ,2.580,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 10 Designação do lote: - Ruivais até à Escola do 1º C.E.B. dos Desamparados Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 10 corresponde ao circuito nº 25, alunos a transportar = 2; Distância de ida e volta 16 Km; com o preço base de ,4.300,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 11 Designação do lote: - Ramires e Montão até à Escola do 1º C.E.B. de Vila Nova/Oliveira Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 11 corresponde ao circuito nº 26, alunos a transportar = 6; Distância de ida e volta 32 Km; com o preço base de ,3.440,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 12 Designação do lote: - Vilar do Peso e Sogueire até à Escola do 1º C.E.B. de S. Cristóvão Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 12 corresponde ao circuito nº 27, alunos a transportar = 7; Distância de ida e volta 32 Km; com o preço base de ,6.020,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 13 Designação do lote: Cadiz e Sogueire e Contença, até às Escolas E.B. 2,3 e Secundária de Cinfães Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 13 corresponde ao circuito nº 28, alunos a transportar = 6; Distância de ida e volta 48 Km; com o preço base de 7.740,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 14 Designação do lote: - Sanfins até à Escola do 1º C.E.B. de S. Cristóvão Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 14 corresponde ao circuito nº 29, alunos a transportar = 7; Distância de ida e volta 24 Km; com o preço base de 3.440,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 15 Designação do lote: - Vilar de Arca, até à Escola do 1º C.E.B. de Sto. António/Piães Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 15 corresponde ao circuito nº 30, alunos a transportar = 2; Distância de ida e volta 28Km; com o preço base de 4.300,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 16 Designação do lote: - Granja e Aveloso até à Escola do 1º C.E.B. de Meridãos Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 16 corresponde ao circuito nº 31, alunos a transportar = 6; Distância de ida e volta 40 Km; com o preço base de 7.740,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 17 Designação do lote: Vila de Muros e Casais até à Escola do 1º C.E.B. de Meridãos Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 17 corresponde ao circuito nº 32, alunos a transportar = 3; Distância de ida e volta 32 Km; com o preço base de 8.600,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 18 Designação do lote: - Ervilhais até à Escola do 1º C.E.B. de Valinhas Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 18 corresponde ao circuito nº 33, alunos a transportar = 11; Distância de ida e volta 24 Km; com o preço base de 5.160,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 19 Designação do lote: - Igreja/Fornelos e Cunha até à Escola do 1º C.E.B. de Macieira/Fornelos Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 19 corresponde ao circuito nº 34 alunos a transportar = 8; Distância de ida e volta 20 Km; com o preço base de 2.580,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 20 Designação do lote: - Gatão até à Escola do 1º C.E.B. de Sta. Isabel/Travanca Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 20 corresponde ao circuito nº 35 alunos a transportar = 4; Distância de ida e volta 16 Km; com o preço base de 2.580,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 21 Designação do lote: - Alhões até à Escola do 1º C.E.B. de Bustelo Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 21 corresponde ao circuito nº 36 alunos a transportar = 5; Distância de ida e volta 16 Km; com o preço base de 3.440,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 22 Designação do lote: - Ervilhais, Paradela , Lourosa e Outeiro, até ao jardim de Infância de Valinhas. Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 22 corresponde ao circuito nº 37 alunos a transportar = 7; Distância de ida e volta 32 Km; com o preço base de 5.640,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 23 Designação do lote: - Gralheira, Pimeirô e Bustelo, até ao Jardim de Infância de Alhões Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 23 corresponde ao circuito nº 38 alunos a transportar = 8; Distância de ida e volta 60 Km; com o preço base de 7.520,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 24 Designação do lote: - Ruivais, Ferreiros e Vila Boa de Cima, até ao Jardim de Infância de Alhões Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 24 corresponde ao circuito nº 39 alunos a transportar = 6; Distância de ida e volta 64 Km; com o preço base de 6.580,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 25 Designação do lote: - Escola do 1.º C.E.B. de Vila Chã, até à Escola do 1.º C.E.B. da Feira (4 viagens/dia e horário a combinar) Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 25 corresponde ao circuito nº 40 alunos a transportar = 16; Distância de ida e volta 32 Km; com o preço base de 3.440,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 26 Designação do lote: - Escola do 1.º C.E.B. de Vila Nova, até à Escola do 1.º C.E.B. de Montão (4 viagens/dia e horário a combinar) Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 26 corresponde ao circuito nº 41 alunos a transportar = 10; Distância de ida e volta 24 Km; com o preço base de 5.160,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 27 Designação do lote: - Boassas, até ao lugar de Pias (alunos do 2. º, 3.º e secundário) Descrição sucinta do objecto do lote: O lote nº 27 corresponde ao circuito nº 42 alunos a transportar = 10; Distância de ida e volta 12 Km; com o preço base de 3.440,00 Euros. Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Na área do Concelho de Cinfães. 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 188 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Municipio de Cinfães Endereço desse serviço: Paços do Concelho Código postal: 4690 030 Localidade: Cinfães Telefone: 00351 255560560 Fax: 00351 255560569 Endereço Electrónico: educacao@cm-cinfaes.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov, acessivel através do site www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00 euros 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Cinfães Endereço: Paços do Concelho Código postal: 4690 030 Localidade: Cinfães Telefone: 00351 255560560 Fax: 00351 255560569 Endereço Electrónico: educacao@cm-cinfaes.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/05/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1- Preço Base Total 148.310,00 Euros (acrescidos de IVA à taxa legal em vigor). 2 - As peças do concurso poderão ser adquiridas na Secção Assuntos Sociais, Saúde, Educação, Cultura e Desporto, da Câmara Municipal de Cinfães, mediante o pagamento prévio de 100,00 euros, através de numerário, multibanco ou cheque. O preço pago à entidade adjudicante pela aquisição das peças do concurso será devolvido aos concorrentes que o requeiram, desde que solicitado até ao prazo de 30 dias seguidos, contados da comunicação de adjudicação e nas condições previstas no artº 134º do CCP. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Manuel Pereira Pinto Cargo: Presidente da Câmara 401793562