Anúncio de procedimento n.º 2169/2009, de 15 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Base Aérea n.º 4 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aquisições da Base Aérea n.º 4 Endereço: Grupo de Apoio Secção de Aquisições Lajes Código postal: 9760 307 Localidade: Praia da Vitória Telefone: 00351 295540535 Fax: 00351 295540887 Endereço Electrónico: ba4.aquis@emfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CP n.º 05/2009 BA4 - Aquisição de carnes: Porco, Borrego, Carneiro, Cabrito, Aves e Coelho. Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de produtos alimentares para a BA4 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15100000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Porco Descrição sucinta do objecto do lote: Carne de Porco conforme Caderno de Encargos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15113000 Lote n.º 2 Designação do lote: Borrego e Cabrito Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de carne de Borrego e Cabrito conforme Caderno de Encargos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15115000 Lote n.º 3 Designação do lote: Aquisição de Charcutarias e Enchidos Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Charcutarias e Enchidos conforme Caderno de Encargos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15131120 Lote n.º 4 Designação do lote: Aquisição de Aves e Coelho Descrição sucinta do objecto do lote: Aquisição de Aves e Coelho conforme Caderno de Encargos Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15110000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Base Aérea N.º 4 - Açores 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no Art.º 15.º do Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Base Aérea n.º 4 - Grupo de Apoio - Secção de Aquisições Endereço desse serviço: Base Aérea n.º 4 - Açores Código postal: 9760 307 Localidade: Praia da Vitória - Lajes Telefone: 00351 295540535 Fax: 00351 295540887 Endereço Electrónico: ba4.aquis@emfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.emfa.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Chefe do Estado Maior da Força Aérea Portuguesa Endereço: Avenida Leite Vasconcelos, n.º 4 Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Electrónico: ba4.aquis@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/05/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Preço Base Lote 1 - 12.700,00 (Doze mil e setecentos euros) Preço Base Lote 2 - 3.300,00 (Três mil e trezentos euros) Preço Base Lote 3 - 12.600,00 (Doze mil e seiscentos euros) Preço Base Lote 4 - 12.200,00 (Doze mil e duzentos euros) 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís António Flor Ruivo Cargo: Comandante da Base Aérea n.º 4 401797718