Anúncio de concurso urgente n.º 229/2009, de 9 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502173297 - Município de Paços de Ferreira Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara de Paços de Ferreira Endereço: Praça da Republica, n.º 46 Código postal: 4590 527 Localidade: Paços de Ferreira Telefone: 00351 255860700 Fax: 00351 255860734 Endereço Electrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de asfalto a quente 160/220 Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de asfalto a quente 160/220 a entregar na área do Porto Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09240000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Área do Porto 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O adjudicatário deverá apresentar os seguintes documentos: Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II do CCP. Documento comprovativo de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do art.º 55.º do CCP. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Expediente e Serviços Gerais no Edifício da Câmara Municipal de Paços de Ferreira Endereço desse serviço: Praça da Republica, n.º 46 Código postal: 4590 527 Localidade: Paços de Ferreira Telefone: 00351 255860700 Fax: 00351 255860734 Endereço Electrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não disponivel 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Paços de Ferreira Endereço: Praça da Republica, n.º 46 Código postal: 4590 527 Localidade: Paços de Ferreira Telefone: 00351 255860700 Fax: 00351 255860734 Endereço Electrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/06/09 15:30:03 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O programa de concurso pode ser examinado na Secção de Expediente e Serviços Gerais da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, ou pedidos por fax para N.º 255 / 860 734, em dias úteis, das 9.00h - 16.00h, até à data limite de entrega das propostas. Para esse efeito os concorrentes devem indicar o endereço de correio electrónico para o qual será enviado o processo de concurso. 13 - CADERNO DE ENCARGOS O caderno de encargos pode ser examinado na Secção de Expediente e Serviços Gerais da Câmara Municipal de Paços de Ferreira, ou pedidos por fax para N.º 255 / 860 734, em dias úteis, das 9.00h - 16.00h, até à data limite de entrega das propostas. Para esse efeito os concorrentes devem indicar o endereço de correio electrónico para o qual será enviado o processo de concurso. 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Oliveira Pinto Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Paços de Ferreira 401889475