Anúncio de procedimento n.º 2685/2009, de 17 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501121536 - Município de Torre de Moncorvo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Técnico de Obras e Serviços Urbanos Endereço: Largo Dr. Campos Monteiro Código postal: 5160 303 Localidade: Torre de Moncorvo Telefone: 00351 279200220 Fax: 00351 279200240 Endereço Electrónico: geral@cm-moncorvo.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Reabilitação/Beneficiação e modernização das Infra-estruturas de Água e Saneamento no Concelho de Torre de Moncorvo - Fase 2 Descrição sucinta do objecto do contrato: Pretende-se levar a efeito a reabilitação/beneficiação e modernização das redes de águas e saneamento no concelho de Torre de Moncorvo. Os trabalhos dizem respeito à instalação de condutas de águas pluviais em diversas localidades do concelho. Os trabalhos dizem respeito à reabilitação e beneficiação das redes de abastecimento de água, drenagem de águas residuais e pluviais, modernização de reservatório e instalação de ETAR. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45231300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Torre de Moncorvo Freguesia de Larinho, Carviçais, Torre de Moncorvo. 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 450 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Indicados no Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Técnico de Obras e Serviços Urbanos Endereço desse serviço: Rua do Castelo Código postal: 5160 267 Localidade: Torre de Moncorvo Telefone: 00351 279200220 Fax: 00351 279200240 Endereço Electrónico: dtosu@cm-moncorvo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As propostas são entregues em suporte papel Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 10,00€ IVA incluído, em suporte digital. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Endereço: Largo Dr. Campos Monteiro Código postal: 5160 303 Localidade: Torre de Moncorvo Telefone: 00351 279200220 Fax: 00351 279200239 Endereço Electrónico: gab.presidente@cm-moncorvo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/06/16 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O preço base para efeitos de procedimento é 290.454,29 euros, não incluindo o imposto sobre o valor acrescentado. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando António Aires Ferreira Cargo: Presidente da Câmara 401903584