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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração, a seu pedido, do provedor-adjunto conselheiro Alberto Augusto Andrade de Oliveira
Emitente:
Exoneração das funções de adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça da licenciada Maria Isabel Ribeiro Salteiro
Emitente:
Exoneração das funções de secretária pessoal de Germana Rosa Silva Alves Leite Caracol
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube de Vela de Tavira (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Escola Desportiva Limiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 53/2005, de 15 de Dezembro, que estabelece normas relativas aos reembolsos solicitados pelos sujeitos passivos através da declaração periódica prevista no artigo 40.º do Código do IVA
Emitente:
Taxa de referência para o cálculo das bonificações - TRCB - a vigorar entre 1 de Julho e 31 de Dezembro
Emitente:
Subdelegação de competências na directora de Serviços de Gestão Patrimonial, licenciada Ana Paula Gomes Azurara
Emitente:
Subdelegação de competências na directora de serviços de apoio técnico patrimonial, licenciada Maria da Glória Beja da Cunha
Emitente:
Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da licenciada Maria Gabriela Cabral da Veiga
Emitente:
Designação da licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição para substituir o director-geral do Tesouro e Finanças de 8 a 19 de Junho de 2009
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha vários capitães-de-fragata
Emitente:
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena referentes à eleição para o Parlamento Europeu
Emitente:
Nomeia o Dr. João Alberto Correia para exercer as funções de adjunto deste Gabinete
Emitente:
Comissão de serviço como inspectores e secretário de inspecção do Conselho de Oficiais de Justiça do secretário de justiça Carlos Candeias, do secretário de justiça Vítor Benjamim e do escrivão de direito Duarte Correia
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Maria José Bairrão Mota de Matos
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Maria D'Ascensão Areias dos Santos Isabel
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Luísa da Conceição Esteves Baptista da Silva, Maria João de Almeida Touro Pereira e a licenciada Maria Isabel Sanches Lucas
Emitente:
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