Anúncio de procedimento n.º 2814/2009, de 23 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505377802 - Município de Proença-a-Nova Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Largo Dr. Pedro da Fonseca Código postal: 6150 518 Localidade: Proença-a-Nova Telefone: 00351 274670000 Fax: 00351 274672697 Endereço Electrónico: geral@cm-proencanova.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Variante Sul a Proença-a-Nova Descrição sucinta do objecto do contrato: Ezxecução de uma nova via, envolvendo trabalhos de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232451 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Proença-a-Nova 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Declaração emitida de acordo com o Anexo II do Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro; Documentos comprovativos de que não se encontram nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do Artigo 55.º do Decreto-Lei n.º18/2008, de 29 de Janeiro; Apresentação de alvará emitido pelo INCI, contendo a classificação da 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, 1.ª subcategoria da 4.ª categoria e 2.ª subcategoria da 5.ª categoria, tendo a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria de ser de classe que cubra o valor global da obra. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete Técnico da Câmara Municipal Endereço desse serviço: Zona Industrial de Proença-a-Nova Código postal: 6150 516 Localidade: Proença-a-Nova Telefone: 00351 274670000 Fax: 00351 274672697 Endereço Electrónico: gabinetetecnico@cm-proencanova.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Ainda não disponível. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 25 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Proença-a-Nova Endereço: Largo Dr. Pedro da Fonseca Código postal: 6150 518 Localidade: Proença-a-Nova Telefone: 00351 274670000 Fax: 00351 274672697 Endereço Electrónico: geral@cm-proencanova.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/06/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Preço base: 1 517 320,00 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Paulo Marçal Lopes Catarino, eng.º Cargo: Presidente da Câmara Municipal 401933246