Anúncio de procedimento n.º 3381/2009, de 17 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504085859 - C Soc Qta Monterroso Assoc HBV S Romão Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social Quinta Monterroso da Assoc. Humanitária Bombeiros Voluntários S. Romão Endereço: Quinta do Monterroso Código postal: 6270 312 Localidade: S. Romão Sei Telefone: 00351 238393790 Endereço Electrónico: eduardo.mendes.brito@gmail.com 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DE UM LAR PARA IDOSOS Descrição sucinta do objecto do contrato: 1- Movimentos de Terra e Estruturas. 2- Arquitectura - Estaleiro; Demolições; Alvenarias; Isolamentos, Drenagens e Impermeabilizações; Cantarias; Revestimento de Pavimentos; Revestimento de Paredes e Tectos; Cobertura, Pinturas e Vãos; Louças sanitárias, Torneiras, Acessórios e Equipamentos; Equipamentos de Cozinha. 3- Especialidades - Redes de Águas, Esgotos e Pluviais; Rede de Gás; Diversos; Avac;Instalações e Equipamentos Eléctricos e Telefónicos. O Preço base é de 1.789.831,62 Euros, que não inclui o Imposto Sobre o Valor Acrescentado. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia S. Romão - Seia 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme o Art. 81 do CCP (Decreto Lei Nº 18/2008, de 29 de Janeiro) 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria Centro Social Quinta Monterroso Endereço desse serviço: Quinta Monterroso Código postal: 6270 312 Localidade: S. Romão Sei Telefone: 00351 238393790 Endereço Electrónico: eduardo.mendes.brito@gmail.com 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Custo: Fornecimento de Projecto de Execução em suporte informático: 100,00 (Cento Euros), acrescido de IVA à taxa legal. Custo: Com cópias do projecto de execução e mapas de medições em papel: € 200,00 (Duzentos Euros), acrescido de IVA à taxa legal. Moeda: Euros Condições e forma de pagamento: Cheque ou cobrança postal, a favor de Centro Social Quinta Monterroso da Assoc. Humanitária Bombeiros Voluntários S. Romão. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: -70% - Preço da proposta; - 30% - Qualidade técnica da proposta. Qualidade técnica da proposta (30%) - para avaliação do factor qualidade técnica da proposta serão considerados os seguintes sub-factores: a) Programa de Trabalhos (plano de trabalhos, plano de mão de obra e plano de equipamento) - 15%; b) Plano de pagamentos - 15%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social Quinta Monterroso Endereço: Quinta Monterroso Código postal: 6270 312 Localidade: S. Romão Sei Telefone: 00351 238393790 Endereço Electrónico: eduardo.mendes.brito@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/16 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Só podem ser admitidos a concurso: a) Os titulares de certificados de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI), contendo as seguintes autorizações: a) 1ª Subcategoria (Edifícios e Património Construído) da 1ª Categoria - Estruturas e Elementos de Betão e da classe correspondente ao valor global dos trabalhos. b) 4ª Subcategoria (Edifícios e Património Construído) da 1ª Categoria - Alvenarias, Rebocos e Assentamento de Cantarias e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe dizem respeito. c) 1ª e 7ª Subcategoria da 4ª Categoria (Instalações Eléctricas e Telefónicas) e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe dizem respeito. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Eduardo Mendes Brito Cargo: Presidente Direcção 402060901