Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 93 resultados
Exoneração de Jorge Tito Vasconcelos Nogueira Dias Cabral do cargo de subdirector-geral de Política Externa
Emitente:
Éditos de 30 dias para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel-Apartamento Cerro Mar Garden, de 4 estrelas
Emitente:
Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas do ramal do Cartaxo, concelho de Azambuja
Emitente:
Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas do ramal de Lisboa, concelho de Alenquer
Emitente:
Despacho da outorga como regular da carreira provisória de passageiros entre Ginzo - Simães (Conc. 1416/P) da empresa Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda.
Emitente:
Torna pública a outorga como regular da carreira provisória de passageiros entre Bruzende-Mosteiro (conc. 1414/P) da empresa Barquense - Agência de Viagens e Turismo, Lda.
Emitente:
Altera o despacho n.º 15 350-H/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho e 2007, que registou o curso de especialização tecnológica em Gestão da Qualidade para ser ministrado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro
Emitente:
Lista de subsídios concedidos pela Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas no 1.º semestre de 2009
Emitente:
Notificação de credores - artigo 64.º do CIRE - prestação de contas n.º 460/08.1TBABT-B
Emitente:
Sentença de declaração de insolvência de Kesskisspass, Lda., insolvência de pessoa colectiva n.º 2601/09.2TBBRG
Emitente:
Determina o encerramento da actividade da massa insolvente por insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas do processo e das restantes dívidas da mesma, nos autos de processo de insolvência n.º 147/09.8TBAMR
Emitente:
Declarado encerrado o processo de insolvência n.º 1885/08.8TBCTX, por insuficiência do património da requerida Construções Pedreiro e Santos, Lda.
Emitente:
Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo n.º 1462/09.6TBGDM
Emitente:
Processo n.º 75/07.1TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (apresentação)
Emitente:
Marcação de data de assembleia de credores no âmbito do processo de insolvência n.º 1115/09.5TBSTR do 1.º Juízo Cível
Emitente:
Encerramento dos autos de insolvência por insuficiência da massa insolvente n.º 483/08.0TBSRE
Emitente:
Declara insolvente/devedor a Casa Paranito Actividades Hoteleiras Unipessoal, Lda., a correr seus termos no 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas com o n.º 166/09.4TBTNV
Emitente:
Altera o Aviso n.º 12/92, de 29 de Dezembro, precisando o tratamento dos ganhos e perdas não realizados de determinados activos na determinação do valor pelo qual esses activos devem ser deduzidos aos fundos próprios
Emitente:
Nomeação como vice-reitor de Paulo Jorge da Silva Almeida, professor catedrático
Emitente:
Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como professor auxiliar convidado, do Doutor Helder Miguel Fernandes
Emitente:
Página 1 de 4