Anúncio de procedimento n.º 3745/2009, de 31 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506321894 - Município de Olhão Endereço: Largo Sebastião Martins Mestre Código postal: 8700 952 Localidade: Olhão Telefone: 00351 289700100 Fax: 00351 289700111 Endereço Electrónico: geral@cm-olhao.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão Descrição sucinta do objecto do contrato: Elaboração de Plano de Pormenor da Zona Histórica de Olhão Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71410000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Olhão 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 330 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Largo Sebastião Martins Mestre Código postal: 8700 952 Localidade: Olhão Telefone: 00351 289700100 Fax: 00351 289700100 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-olhao.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.cm-olhao.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100€ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Conforme Programa do Concurso. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Conforme Programa do Concurso. 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 30 do 15 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Conforme Programa do Concurso. 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Olhão Endereço: Largo Sebastião Martins Mestre Código postal: 8700 952 Localidade: Olhão Telefone: 00351 289700100 Fax: 00351 289700111 Endereço Electrónico: geral@cm-olhao.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/31 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: O Presidente da Câmara Cargo: Francisco José Fernandes Leal 402120306